EDITORIAL: Boa receita para tempos de austeridade

O DIA OPINIAO

Sofrendo os efeitos da queda brusca dos royalties de petróleo, Cabo Frio faz um bom dever de casa diante da crise

Rio – Cabo Frio está fazendo um bom dever de casa diante da crise: o prefeito Alair Corrêa está reduzindo quase à metade o seu secretariado, enxugando de 25 para 14 pastas, como O DIA mostrou na última quinta-feira. Os ajustes incluem o corte de quase 4,5 mil cargos comissionados. Só com essas exonerações, economizam-se R$ 700 mil. Corrêa ainda diminuiu o próprio salário e limitou o teto do município a R$ 7 mil.

O remédio para sobreviver a tempos austeros é invariavelmente amargo. Encolher a máquina nessa proporção, independentemente de produtividade, traz alguns impactos. E a população também vai sentir os efeitos da tesoura no subsídio da passagem de ônibus, que passou de R$ 0,50 para R$ 1,50. E a base do IPTU está sendo revista, para mais.

Não há muito a fazer. Cabo Frio sofre impiedosamente os efeitos da queda brusca dos royalties de petróleo, agravante dentro de um macrocenário já negativo, de retração de investimentos e economia estagnada. E o gasto público, historicamente alto e malcuidado no Brasil, contribui para o quadro.

No Brasil, secretarias e ministérios vão além das ações setorizadas: no jogo democrático, ajudam a satisfazer e a acomodar a base — mas não raro traduzem o pior do fisiologismo. E há uma injustificável ânsia, nos três poderes, de aumentar os próprios vencimentos, como se o Erário fosse poço sem fundo. Não é, e a crise está mostrando isso do modo mais cruel. Felizmente há bons exemplos, como o de Cabo Frio — é nele que todos devem se espelhar.

Fonte: O Dia

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DESCONHECIMENTO

Acabei de ler a coluna escrita pelo deputado Janio Mendes com o título de “1997 – ANO QUE PODERIA TER MUDADO A NOSSA HISTÓRIA”. O deputado se refere ao ano que foi aplicada a Lei 9478/97, e aí ele discorre sobre a data que coincidentemente foi o da minha posse à frente da Prefeitura de Cabo Frio, e o faz como se o meu governo tivesse sido beneficiado com essa Lei.

Vou considerar a tentativa do Janio em me situar como o prefeito dos anos dourados da bilionária receita trimestral do petróleo como um desconhecimento da própria Lei por ele citada, pois conheço o adversário e não acredito que me culpasse de algo que não fiz: jogar dinheiro do povo no ralo da incompetência ou da desonestidade. Somente por isso o desculpo, pelo seu desconhecimento!

Deixe-me então explicar porque ele não pode colocar sobre mim os bilhões do desperdício.

1) A lei realmente é para ser aplicada no ano em que comecei o meu governo 1.997, mas sem resultado nas contas de Cabo Frio.

2) Realmente as cidades de Campos, Macaé e Rio das Ostras, como o deputado mencionou, receberam já em 1997 as extraordinárias parcelas trimestrais da Petrobras.

3) Qual o critério em Lei para uma cidade ter direito a participação especial e recebê-la: ter em seu mar territorial um grande poço de petróleo e essas cidades tinham, mas infelizmente a nossa não tinha um grande poço como as três por mim mencionadas. Cabo Frio tinha uma boa receita mensal, mas porque dispunha de um bom número de pequenos poços e não de um grande como tinha as outras cidades. Até então, a nossa mais importante plataforma (Anchova), no momento da aplicação da Lei em 1997, já não produzia a quantidade de petróleo que representasse a exploração de um grande poço. Aliás, no momento da Lei, se tirava dele apenas 15% do que produzia no seu início, e hoje praticamente quase nada.

4) Quando Cabo Frio teve um grande poço e passou a receber a parcela trimestral, passei os Meus dois mandatos indo e vindo à Petrobras em busca dessa receita, sem sucesso, até que acendeu uma luz: quando foi anunciado a descoberta de um campo gigante de petróleo, que de tão grande aumentaria ao ser explorado em muito a produção de petróleo no Brasil. Dias depois, foi anunciado ser o mesmo próximo a Cabo Frio e recebeu o nome de Marlin Sul. Para nossa alegria, estava nos paralelos do nosso mar territorial. Pensei: “agora nossa cidade entrará no seleto grupo da produção especial”.
Só que não bastava ser grande, tinha que ter grande prospecção, exploração. Ou seja, só com o tempo desse poço seria explorada grande quantidade de petróleo, o que veio acontecer no final do meu governo, fins de 2004. Exatamente no meu último trimestre, em novembro, Cabo Frio recebia sua primeira parcela ainda ao poço Marlin Sul estar começando a ser um grande poço. Foram exatamente R$ 9 milhões de reais.

Me lembro do dia que inaugurava o hospital de Tamoios com o prefeito de Rio das Ostras presente, que me perguntava “Alair: recebeu quanto de petróleo ontem?” respondi “nada!”.

Ele completou: “recebi minha parcela ontem, foi de R$ 40 milhões”, foi quando falei pra ele “mas Sabino, hoje é dia 10 e costuma chegar só no dia 21″, ele então me informava que se referia a parcela que Rio das Ostras recebia trimestralmente.

Imaginem quão louco fiquei, pois naquele momento eu fazia a transformação de Cabo Frio com apenas R$ 3/4 milhões que recebia por mês e em dezembro de 2004, no último mês governando, recebi 5/6 milhões de reais.

Então tudo que fiz em Cabo Frio como prefeito foi sem petróleo, ou com petróleo recebendo apenas mensalmente. E assim mudamos nosso município, como o asfaltamento da cidade inteira, a urbanização das praias, construção de hospitais, galerias, escolas, as novas entradas, terminal para transatlânticos, ponte, super postes , estádio, Prefeitura nova, teatro, Ginásio poliesportivo, shopping dos biquínis, Boulevard Canal, orla dos quiosques, aeroporto, etc,etc,etc,etc. TUDO TUDO FEITO SEM RECEBER AS FAMOSAS PARCELAS TRIMESTRAIS.

5) Deputado Janio Mendes, toda essa explicação estou lhe dando porque tenho certeza que o senhor, por PURO DESCONHECIMENTO, incluiu o meu governo no recebimento das trimestrais quando jamais recebemos

6) O deputado agora alertado quanto a inclusão indevida do meu governo nesse seu artigo, deveria como homem correto que é corrigir o quase inaceitável engano, principalmente para alguém que é deputado, e foi
candidato a prefeito, mas repito, considerei um erro que pode perfeitamente ser corrigido.

7) Finalmente achei por bem, para que seu artigo não fique de todo errado, dizer que no caso do seu amigo ex-prefeito Marquinho Mendes, seu governo realmente recebeu em todos os seus oito anos as parcelas trimestrais pagas especialmente aos municípios detentores dos grandes campos de petróleo. Para sorte dele – e não de Cabo Frio – o campo de Marlin Sul só foi considerado grande produtor ao encerrar meu governo, e já no mês de fevereiro ele recebeu R$ 25 MILHÕES DE REAIS, e depois em maio, agosto e novembro e assim nos seus oito anos de desgoverno, como os valores das parcelas foram aumentando, chegando até a R$ 40 MILHÕES CADA, teve em suas mãos para desgovernar a cidade além das parcelas mensais (96) que totalizou um total de R$ 1,4 bilhão (isso mesmo: UM BILHÃO E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS!), teve, só com as parcelas trimestrais (32) + R$ 1 bilhão (veja bem: UM BILHÃO DE REAIS!) resultando ao final do “governo”, R$ 2.400.000.000,00 (DOIS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS).

E o pior: após ter feito tanta bobagem, me entregou uma cidade falida, que estou lutando para recuperar.

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ESTAMOS TRABALHANDO O TURISMO COMO REDENÇÃO ECONÔMICA PARA NOSSA CIDADE.

Temporada de Transatlânticos em Cabo Frio - 01

Hoje, nosso cartão postal está diferente de todos os outros desses nossos 400 anos. Pela primeira vez, temos dois transatlânticos fundeados em nossa Praia do Forte. Sonhei muito com esse quadro e como esperei por ele; só que o calo apertou, provocou dores e tive que sair da cômoda posição de espera por termos o “ouro negro” (petróleo) e ir à luta em busca dos transatlânticos e de novos contatos, também buscando o centro de convenções.

Sabemos que dentre tantas alternativas, o turismo náutico e o de negócios deverão ser nossa saída da crise e nossa independência econômica. Estamos trabalhando junto à Marinha pela aprovação de mais dois pontos de fundeio: já licitamos a reforma do terminal para passageiros dos transatlânticos (exigência das empresas que operam o serviço) e o aumento do Deck para aportarem mais catamarãs. Já conseguimos, para a temporada que começa em setembro, só com uma operadora, mais 33 Transatlânticos com os pacotes já sendo vendidos.

Essa é a primeira grande vitória desde o início da crise do petróleo, mas Deus está mudando mais uma vez nossa história. ELE é realmente magnífico, extraordinário!

Temporada de Transatlânticos em Cabo Frio - 02

- Agradeço ao amigo Frederico Santa Rosa pelas lindas fotos.

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CABO FRIO PERDEU UMA DAS SUAS MAIS ILUSTRES FILHAS.

E EU PERDI UMA DAS MINHAS MAIS QUERIDAS AMIGAS.

Homenagem a Professora Arlete Rosa Castanho - 01

Faleceu, nesta segunda feira, a professora ARLETE Rosa Castanho. Um vazio imenso encontramos hoje na educação da nossa cidade. Tia ou professora Arlete deixa saudades para os seus milhares de sobrinhos e filhos, estes capitaneados pelo seu único filho biológico Sérgio, que teve em sua formatura como engenheiro, uma mãe orgulhosa e que na ocasião, vivia o seu mais exuberante e triunfal momento.

Mas ela queria mais : desejava para todas as crianças da cidade o mesmo triunfo do filho agora engenheiro, então não parou mais de trabalhar, ensinando e administrando. Com sua garra, determinação foi ultrapassando obstáculos, vencendo e se transformando numa das mais destacadas empresárias do ramo educacional. Uma vitoriosa, baluarte corajosa mulher!

Com sua empresa rompeu todos os ciclos econômicos do país, teve dificuldades, viu grandes estabelecimentos de ensino fecharem as portas e até universidades, que no passado ninguém poderia imaginar falidas, mas a sua empresa, o famoso COLÉGIO SANTA RITA se mantinha firme no dever de formar mais e mais filhos da nossa região.

Lembro-me ainda, de outro momento de conquista para Arlete: a formatura da sua neta como médica, era tanta alegria nela que comecei a entender sua obstinação por alfabetizar crianças que nem conhecia, ela queria para todos o que havia conseguido para o seu filho e sua neta . Vê-los formados também.

Perdemos a Arlete. Ontem, assumi pela primeira vez em dois anos de prefeito, o compromisso de sepulta-lá, já que o nosso cemitério já não tem mais lugar para novos sepultamentos, mas precisava de minha intervenção e, tristemente, tratei do caso porque a querida ARLETE precisava de meu último reconhecimento para com ela , uma das mais ilustres filhas da nossa amada terra Cabofriense.

Como prefeito em 1986, no meu primeiro mandato a homenageei dando o seu nome ARLETE ROSA CASTANHO a primeira e única escola da Costa do Sol para alunos com deficiência auditiva e visual onde também tem o ensino fundamental e médio e ARLETE tinha muito orgulho de ser o Patrono daquela, até hoje única, escola para aquele seguimento de ensino.

Anos depois de estar atuando na educação na Região, vi que Arlete já não era mais só patrimônio Cabofriense , mas uma cidadã do Estado. Nessa época, ela já estava incluída entre os que se destacavam no País com sua forma humilde de preparar cidadãos , por isso, em minha última passagem pela Assembléia Legislativa, tive o privilégio de ser o autor do projeto da concessão da mais importante honraria do nosso Estado A MEDALHA TIRADENTES. (foto da entrega) O projeto foi votado por todos os deputados e o diploma entregue por mim à professora ARLETE.

Homenagem a Professora Arlete Rosa Castanho - 02

Meus netos estudaram e estudam no Santa Rita. Devemos a ela, os netos que temos, com a educação e o preparo que os fez melhores, mais preparados e respeitados por todos.

Fico por aqui, triste, mas tendo a mais absoluta certeza de que essa minha amiga fez história. Lamento que num momento, em que carecemos de verdadeiros líderes, perdemos um verdadeiro, pois líder não é só o que sabe comandar, mas que comanda com harmonia, distribuindo ordens e afagos, o olhar forte para ser respeitada , cabeça inclinada para poder olhar os mais simples com humildade, assim foi em vida ARLETE ROSA CASTANHO. Ela escreveu com letras de ouro o seu nome na história de nossa cidade e do nosso Estado.

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FUNCIONÁRIOS E CONTRIBUINTES

MÊS DE MARÇO, o início do plano B para tentar tirar Cabo Frio do BURACO FINANCEIRO que foi colocado pelos países produtores de Petróleo que deixaram, por brigas, o barril cair de $120 dólares para apenas $46 dólares e, junto a isso, teve ainda a farra e o saque na petrobras por parte de alguns diretores. No mês anterior tomei algumas providências como diminuir 20% em todos os contratos da prefeitura, isto ajudou mas não resolveu o problema nos levando agora a aplicar o outro plano que consiste no seguinte;

a) A Prefeitura vai lançar todas as propriedades que hoje não pagam impostos.
b) Vamos conferir as metragens das casas que pagam impostos e lançar as diferenças encontradas e cobrar por elas.
c) Vamos cobrar, já nesse mês de março, a todos os contribuintes em débito com a Prefeitura o valor devido e será permitido um parcelamento em até 20 meses. Os contribuintes começarão a receber a carta-cobrança e terão até 15 dias para começar a regularizar sua situação com a fazenda do município.
d) Nesse mês de março, como já foi amplamente noticiado, a Secretaria de Administração estará cortando o dia não trabalhado de todos os funcionários, dos contratados, comissionados e efetivos.

ATENÇÃO: TENTAMOS RESOLVER NOSSOS PROBLEMAS FINANCEIROS SEM CHEGAR A ESSE PONTO, MAS NÃO FOI POSSÍVEL. É CORRETO E JUSTO COBRAR A QUEM DEVE E NÃO PAGAR A QUEM NÃO TRABALHA. É UMA DAS SAÍDAS. A PREFEITURA NÃO PODE MAIS PROTELAR.

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ANIVERSÁRIO DE SILAS

Aniversário Silas Bento - Foto 01

Hoje estive na festa de comemoração do aniversario do Vice prefeito Silas Bento,como não poderia ser diferente estava presente toda a sua família com destaque para os filhos, a esposa Ilana e o pai Pastor WANDERLEI BENTO .presenciei uma festa muito bonita e as sinceras as homenagens recebidas pelo nosso Vice Prefeito Silas Bento. Na oportunidade reparei em tudo e vi que maior virtude do Silas foi ter conseguido com todos problemas comuns nas famílias ter transformado-a numa Rocha, em uma bandeira. Mais difícil ainda por tratar-se de uma família construída por um homem público como é o seu caso, mas ele conseguiu estrutura-la e transforma-la no seu próprio porto seguro, e a fez muito bonita ! No seu discurso o Silas conseguiu mexer com todos os presente quando lembrou quanto foi difícil ter chegado a onde foi possível chegar, sendo pior ainda estar enfrentando a incompreensão inclusive de pessoas amigas. Foi nesse momento que me emocionei, pois é exatamente o que enfrento, a incompreensão de certas pessoas que não entende ou finge não entender o que é governar uma cidade com seus recursos bem abaixo do que ela sempre teve por causa da queda do petróleo. Mas vamos dar a volta por cima e não vai demorar. Parabéns Silas pelo aniversario!

Aniversário Silas Bento - Foto 02

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ENTREGA DE KIT ESCOLAR E TABLET

A crise financeira que nos atingiu, por culpa da queda nos repasses do petróleo, nos fez rever todos os investimentos previstos e nos levando a concentrar tudo o que fosse possível em 4 setores: SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, PROJETOS SOCIAIS E EDUCACAO. Assim temos feito na saúde colocando mais médicos e remédios. Na limpeza temos continuado o trabalho. No social, mantendo o LANCHE do OPERÁRIO E O CARTÃO DIGNIDADE COM ÔNIBUS A R$ 0,50 CENTAVOS. Na Educação estamos DISTRIBUINDO OS KITS para os quase 40 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Hoje também iniciamos a entrega dos TABLETS.

Estive na Escola Américo Vespúcio entregando um TABLET para cada um dos 910 alunos.

FOI UM GRANDE MOMENTO DA EDUCAÇÃO NA CIDADE.

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