Conheça os principais temas da Nova Lei.
Ontem, como era esperado pelo povo brasileiro, o STF votou o projeto Ficha Limpa e o aprovou. A nova Lei nasceu da iniciativa popular, com mais de 1 milhão e 500 mil assinaturas. Muitas dúvidas para alguns políticos, enquanto para outros, a esperança de não disputar comigo uma eleição em 2012 acabou. Mesmo assim, alguns deles não se ativeram ao que foi votado ou sabem e continuam a querer levar para os eleitores que não serei candidato. Isso não passa de um sonho, a Lei não me atinge, considerando que os processos a que respondo não estão enquadrados no Ficha Limpa.
Vejam onde se enquadram os políticos com processos na Justiça e por ela decididos:
(Jornal O Dia, página 36, 17/02/2012)
” Políticos não poderão se candidatar por 8 anos se:
- Condenados por crimes dolosos (com intenção) e receberm penas superiores a dois anos. Estão incluídos, entre outros, crimes contra a vida, economia popular, sistema financeiro, meio ambiente e tráfico de drogas.”
Não tenho processos por crimes dolosos, nem por crimes contra a vida, economia popular, tráfico de drogas e sistema financeiro.
- “Condenados por improbidade administrativa.”
Não tenho processos por improbidade administrativa.
- “Cassados por abuso de poder político, econômico ou de meios de comunicação, corrupção eleitoral e compra de votos.”
Não tenho processos por abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral, compra de votos, nem através de meios de comunicação.
- “Condenados por crimes eleitorais que resultem em pena de prisão. Não abrange as penas de multa.”
Não tenho condenação eleitoral cuja penalidade seja prisão.
- “Proibidos de exercer a profissão por crime grave ético-profissional.
Não tenho condenação por falta de ética profissional.
- ” Renunciarem a seus mandatos para evitar processo por quebra de decoro”
Jamais renunciei a mandatos para fugir do decoro.
Condenação por Colegiados: A condenação que tenho por colegiado do TJ foi por ter construído a Praça dos Quiosques, resultou em pagamento de multas. Na sentença fiquei livre das sanções da Lei Ficha Limpa , considerando que esta proíbe a candidatura dos que sejam condenados com pena de prisão ou perda dos Direitos políticos.
A mesma situação num outro processo : fui condenado à pena de multa, no valor de dez salários mínimos, não sendo atingido pela Lei (improbidade administrativa ) pelas mesmas razões citadas acima.
Processo transitado em julgado: tenho 1 processo transitado em julgado cuja condenação foi pena de multa. É o processo pela construção da Praça do Forte e na ocasião meu advogado perdeu o prazo, mas já paguei as multas e foi há anos atrás, que já esteja prescrito.E repetindo foi multa e não por improbidade administrativa ou perda dos Direitos Políticos.
Contas Rejeitadas: Todos conhecem o caso do repasse do Governo Federal para remédios ( para matar o mosquito aedes aegypti ) cujas contas foram rejeitadas pelo TCU. Neste caso, o processo está sendo apreciado pela Justiça Federal e não temos dúvidas de que será resolvido.
Agora posso repetir o que já vinha afirmando antes da votação; SOU PRÉ-CANDIDATO!
Até Amanhã!
Alair Corrêa
Graças a Deus!
Precisamos de vc,cuidado p/MM nao abrir a maleta pra “justiça” te condenar pela utima questão citada,o advogado dele é uma aguia das piores e não exita em oferecer propina p/ quem quer que seja e eles sabem que vc ganhando essas eleições nunca mais MM ganha nada aqui.Boa sorte,não vejo a hora de vc voltar!!!
NÓS JÁ SABIAMOS QUE COM VC ALAIR , ESTA TUDO LEGAL , VC MESMO NOS FALOU EM DIVERSOS PRGRAMS ONDE FOI CONVIDADO A FALAR SOBRE SUA PRE CANDIDATURA, AGORA EU VOS DIGO O QUE SAGALO FALOU : ELES VÃO TER QUE TE ENGOLIR ALAIR. POIS AGORA SERÃO TODOS CONTRA VC..
ALAIR A CIDADE ESTA UM CAUS, A MUITO TEMPO, A CIDADE ESTA LARGADA , E SÓ VC ALAIR PARA POR UM RUMO NESSE LEME POIS A EMBARCAÇÃO ESTA QUASE A DERIVA.
ESTAMOS SATISFEITO , POIS O PESSOAL DO DESGOVERNO ESTAVA PENSANDO QUE FICARIAM LIVRE DO PATRIARCA DE CABO FRIO.
ALAIR,, Q’ DEUS E NOSSA SENHORA D’ ASSUNÇÃO TE PROTEJA, ILUMINE E AMPARE NOSSA CABO FRIO
GRAÇAS A DEUS.VAMOS A LUTA COMPANHEIRO,CAMINHANDO E CANTANDO COMO SEMPRE…..ABRAÇOS.
VAMO PRA CIMA DELES COM TUDO!ELES ESTAO SE BORRANDO DE MEDO!KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKEU JA SABIA!
EM NOME DE DEUS ! EM BREVE ALAIR, VOCÊ ESTARÁ À FRENTE DE GRANDES TRABALHOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE CABO FRIO NOVAMENTE !! MIL BEIJOS.Ame
Oi meu amigo,
Sem querer me intrometer, mas já me intrometendo, depois de ler algumas asnices por aí, resolvi fazer um “tira gosto” especial FICHA SUJA, e aí vai:
ENDIVIDADOS
Se “falta de noção” pagasse imposto, ia ter blogueiro e “analista” político pedindo a “receita” do fulano da Boi Bom para blindagem de bens. Se com leis antigas e já devidamente incorporadas na tradição jurídica – leia-se: jurisprudência formada; já é muito difícil fazer com que elas surtam efeitos práticos, imaginem uma lei recentemente criada e que sequer está normatizada – leia-se: procedimentos legais? Uma Lei sem a devida normatização é tão eficiente quanto enxugar gelo!
NULIDADES
Temos uma lista enorme de crimes, cujos processos tinham provas incontestáveis da culpa dos réus, e que foram derrubados por “procedimentos errados”, na obtenção destas provas, ou por incompetência do Tribunal ou Instâncias, ou qualquer outra firula que advogados – especialistas em encontrar o “buraco” das leis; usam sem dó nem piedade, com o fim específico de pedir nulidade do processo. E conseguem!
APELATIVO
E isto sem levar em conta a ”nova” moda – uma verdadeira febre que assola nosso judiciário; que é a indústria das “liminares”. Outrora elas serviam para evitar abusos e autoritarismo, e assim assegurar amplo direito de defesa. Só que agora este “amplo” adquiriu a conotação de impunidade mesmo. E está enricando muito “jurista” país afora…
BURACOS
Quem SABE ler deve ter notado que o Ficha Suja (*) – limpa é a vovozinha; já “de prima” prevê dois “buracos”, ou melhor, dito: rombos!Uma é a prescrição imprecisa, e outra a possibilidade quase infinita de “recursos”. Mesmo que um processo tenha sido passado em julgado, não é muito complicado criar um “fato novo”, e por outro existem “n” possibilidades de requerer nulidade e prescrição – e obter qualquer uma das coisas dependendo das “cabeças” que vão julgar. E “de cabeça de juiz e de bunda de neném…”
ENGANAÇÃO
O Brasil ainda é um país em que existem leis que “não pegam”, e isto porque as leis abundam (nos dois sentidos) e são flexíveis de tal forma, que umas invalidam as outras; e até se contrariam e ou se atropelam… E isto acontece por que se “criam” leis pré-existentes, mas que “alguém” esqueceu de derrogar, antes de tornar vigente a nova. Um exemplo recente é a lei do “xixi”, que foi vetada por já existia uma lei Estadual sobre o assunto e assim o município deveria somente ratificar a lei estadual e não criar uma lei própria – questão de hierarquia. Quando convém “eles” respeitam…
BIZARRICE
E assim ficamos que: mijar e cagar na via pública pode – tá liberado! Quando muito se poderiam prender os mijões e cagões por “atentado ao pudor”, mas aí teríamos que meter em cana metade das “famosidades” Globais e todas as passistas de Escolas de Samba. Em compensação, pela lei municipal (Cabo Frio) não se pode: transportar galináceos de cabeça para baixo – é crime!
(*) Esta lei já começou tão errada que trocaram o título. Oras, ninguém pode ser obrigado a provar que tem Ficha Limpa, e sim tem que provar que não tem Ficha Suja – quando é que vamos parar de dar aparência de “bomocismo” e vamos começar a chamar as coisas pelo nome? A LEI é para punir quem tem FICHA SUJA e não para lançar dúvidas sobre quem é ficha limpa. E tenho dito!
E vamos em frente!
Abração
Sua amiga
Beth Michel
Parabéns! Que Deus continue abrindo caminhos para vc passar e alcançar grandes VITÓRIAS! Abraços… sua eleitora Priscila Motta
srº alair
eu aprendi uma coisa ( toda ação tem uma reação )
as ações do senhor sempre foram maravilhosas
as reaçãoes não poderiam ser diferente
abs:
Parabéns Alair e vamos juntos para a vitoria e a reconstrução de cabo frio se DEUS quizer.
Administrar como prefeito requer coragem e determinação, principalmente por parte de políticos que são realizadores e que buscam fazer de suas administrações períodos de desenvolvimento e melhorias profundas em suas cidades. Principalmente quando se transforma tanto uma cidade, como foi feito no governo de Alair Corrêa, em Cabo Frio.
Imaginando a cidade como uma grande casa onde vivem milhares de pessoas, consequência lógica e certa será que, ao buscarmos colocar essa casa em ordem, com certeza estaremos sujeitos a contrariar interesses de pessoas que preferem que tudo continue na mesma bagunça a ter que contribuírem para a arrumação.
É o que ocorre na cidade quando um prefeito quer trazer limpeza e organização para uma cidade há tantos anos suja e desorganizada. Acaba contrariando interesses de alguns que não sabem ou optam por não fazer melhor.
Alair arrumou a casa, limpou, organizou e dotou de infraestrutura espaços antes abandonados e sujos. Daí a origem de seus processos. Os processos que tem são devido à realização de obras importantíssimas para a cidade, obras que a elevaram a uma cidade de destaque no roteiro turístico nacional. Em prol de melhor qualidade de vida para a população e de uma Cabo Frio renovada e atrativa para o turismo, não se deixou intimidar por aqueles poucos que tiveram seus interesses próprios contrariados. Bancou suas decisões, foi em frente e realizou as melhorias tão necessárias e aprovadas pela grande maioria dos cidadãos cabofrienses e por turistas de vários lugares do mundo.
Agora, com a aprovação da lei da ficha limpa, que incluiu algumas hipóteses de inelegibilidade entre as já existentes, Alair é um político que pode tranquilamente chegar e dizer: “estou limpo”.
Meu caro amigo Alexandre Campanati ,muito legal seu email, posso dizer bem oportuno.
Minhas campanhas sempre foram assim difíceis, mas raramente os causadores dessas barreiras obtêm sucesso contra mim.
É verdade que na última eleição, corrompendo, fraudando conseguiram evitar minha vitória, mas agora em 2012 ela será nossa.
Obrigado e grande abraço.
Alair Corrêa.
Minha querida Priscila Motta,
Obrigado pelo carinho e incentivo a prosseguir em minha luta para chegar à Prefeitura e fazer o governo que todos os cabo-frienses esperam.
Lei Ficha Limpa foi criada para punir os sujos, mas eu, graças a Deus, estou limpo. A perseguição que sofri desse ente não seria suportada pelos fracos, mas felizmente sou forte, determinado em minha defesa e um homem abençoado por Ele, o advogado dos advogados.
Abração
Alair Corrêa.
Grande amigo Gigante, obrigado por estar sempre presente em minhas lutas.
Você vibra ou sofre com elas, depende do que cada uma representa pra mim e para o nosso povo. Minha vida sempre foi assim, cheia de barreiras ou desafios, mas Deus me fortalece sempre.
Abraço
Alair Corrêa.
Minha amiga Luciana,
O meu blog, como o seu agora, são trincheiras dos nossos irmãos cabo-frienses que só mantêm a esperança em novos tempos porque não os abandonamos. É verdade que estivemos, ao longo desses anos, pagando alto preço por nossa persistência, ousadia e amor à nossa terra querida, mas valeu a pena, não acha?
Minha amiga, cada pancada que temos levado, umas pelo destino e outras pelo revanchismo dos adversários, nos machucou, mas nada que nos tivesse tirado do foco que escolhemos seguir: a condição de governar nossa terra.
Abraço e boa noite nesta segunda-feira de carnaval.
Alair Corrêa.
Caríssimo amigo,
é isso, a cada dia mais se fortalecem as trincheiras em defesa de nossa cidade. Os obstáculos vão sendo superados e as experiências que adquirimos ao enfrentá-los vão constituindo nossos escudos, fortalecendo-nos ainda mais.
E chegará o dia em que nossa terra voltará a sorrir, voltará a ser aquela Cabo Frio acolhedora e atrativa de anos atrás, cuidada com todo carinho e atenção de seu filho dileto Alair Corrêa.
Grande abraço, querido amigo. Sigamos em frente confiantes.
Fique em paz.
Minha amiga Ame, recebi sei email, sei que a vitória em nossa luta depende do nosso trabalho e da confiança n’Ele.
Abraço
Volta alair…os profissionais da Educação clama pela sua volta,com vc nós educadores tinhamos mais dignidade e qualidade de vida….enfim a cidade era linda bem cuidada,mal posso esperar …DEUS TE ABENÇOE SEMPRE….. sua eleitora amanda
você sempre valorizou todos os profissionais da prefeitura independente de função ou cargo…a vitória ja é sua Alair…
Prezado Alair,
poderia lhe dizer “parabéns”, mas não é o caso, penso que o STF o merece. Através desta iniciativa popular do “Projeto Ficha Limpa” , nós somos os felizardos: porque poderemos ter pessoas limpas como você outra vez no comando. Creio que nada acontece por acaso, alguns poucos cabo-frienses que criticavam o seu governo, precisaram ver esta desgraça que se tornou Cabo Frio e entender de uma vez por todas que Alair Corrêa é o “criador” deste Município, e apenas o mesmo sabe como “arrumar” esta “casa”.
Está muito claro para 100% agora!!!! Esperamos com ansiedade sua volta e não aguentamos viver neste caos que nos mata dia-a-dia.
2012 é ano!!! É a vez!!! Chega de impunidade! Precisamos do nosso comandante Alair Corrêa!
Rumo a vitória !!!!
(Agora sim…parabéns por ser o cidadão que es…LIMPO!)
Faço parte de sua caminhada, acompanho tudo que diz respeito a sua volta.
Sempre fui moradora do Rio de Janeiro, e mesmo de lá já fazia parte de seu eleitorado pois na época em que foi feito um out-dor com sua imagem em tamanho natural, coloquei na porta de minha loja, e quem me perguntasse eu dizia que um dia iria morar em Cabo Frio e lutar ao lado do “Prefeito, ou melhor Perfeito), estou louca para que sejam apresentadas logo as coligações e faço questão de trabalhar muito para ter o prazer de fazer o feijão tropeiro para o MEU PREFEITO, que já experimentou num almoço e gostou.
Espero que este início de ano corra bastante pois como sou muito ansiosa,
fico querendo iniciar os trabalhos.
Um grande abraço e vamos a VITORIA.
Ola!, grande homem publico Alair Correa,
Sou irmão da Sonia Portugal, e a minha maior alegria e praser foi quando vim morar em Cabo Frio, acreditar em um politico, sério, honesto
e competente.
Caminhei junto, na sua eleição passada acreditando em tudo e vendo com que obstinação um homem nutre por seus ideais e projetos que iriam colocar Cabo Frio como uma das maiores cidades do Brasil, pena que a corrupção e os corrompidos não entenderam.
Estou e sempre estarei com vc em sua caminhada para mais uma passagem vencedora por nossa cidade.
Um grande abraço,
Vitorino Portugal