Primeira reunião da Ompetro em 2016 aborda impactos da crise do petróleo

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Encontro acontece em Rio das Ostras e reúne 12 representantes do interior.
Marco regulatório e financiamento foram discutidos.

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A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) realiza, nesta quarta-feira (17), a primeira reunião da entidade de 2016. O objetivo é debater alternativas para reduzir o impacto da crise causada pela queda nos repasses dos royalties, por conta da contínua redução do preço do barril. A reunião acontece em Rio das Ostras e reúne representantes de 12 municípios do interior.

Na reunião é discutida a mudança do marco regulatório, em especial os pontos que tratam sobre a abertura da exploração do petróleo por empresas que não sejam ligadas à Petrobras. Foi dicutido também o ficanciamento de recursos por meio do Estado.

Nos últimos 12 meses, as prefeituras registraram, em média, uma queda de 50% no repasse dos recursos dos royalties do petróleo, que são indenizações pagas aos municípios de onde o material é extraído.

Fonte: G1

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CABO FRIO, RJ, DISCUTE TRANSPORTE PÚBLICO

DEU NO G1

Prefeito se comprometeu a analisar a planilha de custos da Salineira.
Uma das propostas é baixar a tarifa limítrofe de R$ 3,80 para R$ 2,80.

Audiência Pública em Cabo Frio - VideoUma audiência pública, convocada pela prefeitura de Cabo Frio, discutiu o transporte público na Região dos Lagos do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (3). Cerca de 400 pessoas,  entre moradores da cidade, representantes da prefeitura, da empresa Salineira, do governo do estado, do legislativo estadual e municipal, OAB e Ministério Público participaram do evento. Entre os participantes, várias pessoas se mostraram exaltadas e insatisfeitas com os problemas nos setor. Francisco José Gavinho Geraldo, sócio-diretor da Salineira, empresa responsável pelo transporte no município, foi interrompido várias vezes enquanto falava.

Os assuntos discutidos na audiência pública foram a revisão da planilha de custos da empresa de transporte Salineira, levantamento do número de ônibus, consulta popular do subsídio do transporte e decisão da tarifa limítrofe, que é o valor cobrado para viagens entre as cidades de Cabo Frio, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo. Uma das propostas apresentadas foi de redução desta tarifa de R$ 3,80 para R$ 2,80.

Durante a audiência, o microfone ficou  aberto a quem quisesse falar e foram muitas as reclamações durante as três horas de debate. A maior parte do público acompanhou as discussões do início ao fim, mas alguns pontos previstos não foram abordados durante a audiência pública.

O promotor de justiça Murilo Bustamante parabenizou a prefeitura pela iniciativa de convocar a audiência, mas criticou a falta de informações à população. O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, se comprometeu em analisar a planilha de custos da empresa.

Fonte: G1

NA ÍNTEGRA: Julgamento de Alair Corrêa no TSE 04/12/2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na sessão do dia 04 de dezembro de 2012, o registro de candidatura de Alair Francisco Corrêa, candidato mais votado a prefeito de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O TSE anulou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que havia negado o registro de Alair sob o argumento de que o político deixou de comprovar não estar inelegível com base na alínea “e” da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) por suposta falta de apresentação de certidões criminais. Ao acolher o recurso especial eleitoral (Respe) 9664 a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, informou que o político apresentou no seu pedido de registro de candidatura certidões criminais de inteiro teor dos processos que tramitam contra ele, emitidas pelo Poder Judiciário, conforme exige a legislação eleitoral.

Fonte: TSE

HOMENAGEM AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (13/11), o deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, prestou uma homenagem ao Município de Cabo Frio e aos seus moradores.

Acesse o vídeo, abaixo, e confira!

Fonte: Blog do Vitor Paulo