Pezão diz que continua sem dinheiro para pagar servidores e pede compreensão

o-dia

Governador negou queda de braço com o Tribunal de Justiça.

Rio – O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou, nesta quarta-feira, que o Estado continua sem dinheiro para pagar em dia os servidores ativos, inativos e pensionistas. Na véspera, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou pedido do governo estadual para suspender uma decisão judicial que obriga a quitação dos salários do funcionalismo público conforme o calendário regular de pagamento.

Pezão negou que esteja em queda de braço com o TJ. O governador disse que conversou com o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, por mais de duas horas na terça-feira, quando trataram do pagamento dos servidores do Judiciário.

“Se eu tivesse (dinheiro para quitar os salários) você acha que eu deixaria de pagar a folha de pagamento dentro do mês? Eu queria pagar dia 28 ou 27. Mas não é a realidade das finanças do Estado hoje. Por isso eu peço compreensão e ajuda”, disse.

De acordo com o governador, o Estado precisará fazer mais cortes para enfrentar a crise econômica. Pezão afirmou que voltou a ter verbas equivalentes às que tinha em 2009. “Não tenho mais receita como tinha antes, em 2014 e 2015. A receita caiu 30% e isso não é trivial. Precisamos nos adequar ao momento em que a receita estadual vive”, argumentou.

Partido

Pezão também negou que o PMDB esteja rachado. O governador minimizou as críticas do presidente do partido no Estado e da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, no momento em que se empenha para ajudar a recolocar o deputado federal Leonardo Picciani na liderança da bancada na Câmara Federal. O governador liberou um de seus assessores, o secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral, a reassumir o cargo de deputado federal para votar em Leonardo Picciani.

“Não tem crise nem racha. Já teve outras declarações e sempre tivemos convívio muito bom”, disse o governador. Pezão acrescentou que não ficou ofendido com as declarações de que seu governo é fraco e sem direção, dadas por Jorge Picciani, em entrevista ao jornal O Globo. “Não acho o governo fraco e tenho profunda gratidão aos secretários que vêm fazendo o enfrentamento num momento de crise do Estado”, rebateu, durante cerimônia de entrega dos planos de saneamento básico para 34 prefeituras fluminenses.

Fonte: O Dia

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AEROPORTO DE CABO FRIO JÁ RECEBEU 60 JATOS EXECUTIVOS DURANTE A COPA

Copa aumentou o movimento no Aeroporto Internacional de Cabo Frio

Copa aumentou o movimento no Aeroporto Internacional de Cabo Frio

O Aeroporto Internacional de Cabo Frio virou uma boa alternativa para quem deseja chegar ao Rio de Janeiro. Devido a falta de espaço nos aeroportos Internacional Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont, na capital fluminense, aeronaves com torcedores e jogadores de outros países estão estacionando na cidade da região da Costa do Sol. Cerca de 60 jatos executivos já desceram no terminal desde o começo da Copa do Mundo, a maioria vinda dos Estados Unidos, Chile, Argentina, Uruguai e França. As aeronaves das delegações da Holanda, Inglaterra, Chile e Bélgica também já passaram pela cidade.

O aeroporto, que normalmente opera três voos semanais para Belo Horizonte e Campinas, além de atender as plataformas da Bacia de Campos com voos diários de helicópteros, tem recebido uma média diária de cinco jatos executivos. No fim de semana da final da Copa do Mundo, dias 12 e 13 de julho, deverá receber quase 50 jatos executivos e 10 aeronaves de grande porte. 

Segundo a Setur-RJ, a implementação de novos aeroportos regionais, como o de Cabo Frio, Angra dos Reis e Paraty, no Plano Estadual de Turismo deve ser acompanhada de um plano de promoção e captação de voos e estímulo de tráfego de turistas. O Estado do Rio de Janeiro, ainda de acordo com a Setur-RJ, será o primeiro a desenvolver um plano estadual de turismo priorizando o desenvolvimento das ligações aéreas regionais.

Fonte: Mercado e Eventos

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31 DE MARÇO

Lembro-me desse dia quando me encontrava dentro da Câmara, que foi nossa última trincheira na defesa da democracia na luta contra os golpistas. Hoje só falam em militares, mas a direita em Cabo Frio era atuante e os filhos dela eram piores do que os próprios militares, embora tempos depois ocupassem os partidos de esquerda porque sentiram que o regime militar não duraria muito tempo. De dentro da Câmara eu os via na Av. Assunção movimentando-se e torcendo contra os sindicalistas esperando que os militares tomassem o poder; já nós, filhos dos socialistas, comunistas ou sindicalistas sempre acreditamos na vitória do povo e ouvindo as notícias pela rádio Mauá, naquele momento, a única emissora que falava a verdade para os trabalhadores.

A rádio anunciava a vinda do Terceiro exército do Rio Grande do Sul para o Rio de Janeiro para defender com os tanques a manutenção do presidente João Goulart.

Hoje, nós que participamos daquele histórico momento, com risco de nossas vidas, ficamos perplexos com os historiadores de plantão, aqueles que nunca fizeram nada pela liberdade, postar artigo em seu blog tentando mostrar uma postura democrática que não têm. Por exemplo, um deles ao escrever hoje um artigo sobre aquele acontecimento histórico o fez como se dentro dele mesmo não tivesse o ranço da hipocrisia e do autoritarismo por atos nada nobres cometidos contra o povo, o direito e a lei. Como pode alguém tentar se passar por democrata se na verdade cometeu crime contra a democracia, sim porque democrata antes de qualquer coisa cumpre a constituição vigente e ela preconiza que os recursos do povo não podem ser usados em beneficio próprio.

Qual a diferença de um professor fantasma que usurpa seus colegas, recebendo salário sem cumprir suas tarefas, para um militar que tortura alguém? Torturar um trabalhador para dele tirar as informações, dói menos do que tirar o alimento de uma criança? Perguntemos então ficar em casa durante um ano inteiro recebendo salário sem trabalhar não é o mesmo que tirar o direito do saber de uma criança ? Isto também não é torturar uma mãe ou um pai por ver o filho sem aprender? Ao tentar com o seu blog fazer o leitor acreditar que nosso governo é opressor principalmente porque pôs um fim no recebimento ilegal do seu salário por não ter trabalhado; pode esse cidadão ter autoridade ou moral para criticar alguém que, como governante, o puniu com a Lei que finge defender?

Dos que hoje fazem política e fizeram parte daquele momento histórico e que são poucos, eu fiz parte com minha família.

Alair Corrêa
Prefeito

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PEÇA ‘AS VIAGENS DE AMÉRICO’ É APRESENTADA EM CABO FRIO, RJ

Peça é em homenagem aos 500 anos da morte de Américo Vespúcio. (Foto: Mariana Ricci/Divulgação)

Peça é em homenagem aos 500 anos da morte de Américo Vespúcio. (Foto: Mariana Ricci/Divulgação)

Apresentação está marcada para as 21h do próximo domingo (19).
Linguagem de cordel é utilizada na condução da peça. 

O Teatro Municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, vai receber no próximo sábado (19) a peça ‘As viagens de Américo’. Partindo das pesquisas realizadas sobre Américo Vespúcio, o autor da peça resolveu desenvolver o espetáculo para prestar uma homenagem aos 500 anos de sua morte. O diretor buscou na linguagem de cordel a condução para realizar essa viagem na história do famoso personagem do Brasil. A apresentação está marcada para as 21h. O ingresso custa R$20.

Fonte: G1

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ROYALTIES: MINISTRA DO STF CONCEDE LIMINAR FAVORÁVEL AO RIO

Cármen Lúcia determinou a suspensão da nova regra de distribuição dos royalties. 

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties do petróleo. O STF ainda não divulgou a íntegra do despacho da ministra.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, argumentou em seu pedido que as alterações nas regras de repartição dos royalties são inválidas e violam a Constituição e o pacto federativo. Ele também fundamentou a ação no fato de terem sido feitas mudanças que influenciam contratos já firmados, afirmando haver violação do direito adquirido.

Fonte: O Globo

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MARCO AURÉLIO DEFENDE PRIORIDADE PARA AÇÕES SOBRE ROYALTIES

Ministro negou que o STF esteja pressionado pela
decisão do Rio de suspender pagamentos

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira prioridade para o julgamento de ações sobre os royalties do petróleo. Para ele, as ações que questionam a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, bem como outras ações que cheguem à Corte contra o teor da lei devem levadas direto ao plenário do tribunal, sem que haja pedidos de informações para outros órgãos antes do julgamento.

— Eu acho que é um caso de repercussão maior, e aí tem que ir para o plenário para definir. Processo onde há pedido de concessão de liminar é processo urgente, de início. Mas depende de o presidente colocar na pauta — afirmou o ministro.

Marco Aurélio negou que o STF esteja pressionado pela decisão do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de suspender pagamentos até a definição jurídica da lei dos royalties.

— Não, depois de 24 anos, não (posso me sentir pressionado). E não há como se conceber que se possa atuar no supremo sob pressão — declarou.

O ministro ressaltou as razões que levaram Cabral a tomar tal atitude, sem avançar em um juízo de valor:

— Eu não sei quais foram os pagamentos ou os contratos suspensos. Agora, o que ele revela é que teria um desequilíbrio entre despesas e receita, com as perdas decorrentes da divisão dos royalties.

O relator do tema no tribunal, ministro Luiz Fux, disse que a ação que o governo do Rio pretende ajuizar no STF pode receber tratamento prioritário, se for constatado “sério problemas para a federação”.

— Eu levei com prioridade o agravo, porque havia um problema, não estava votando o Orçamento, tinha uma crise institucional. Se houver problema serio para federação, vou dar urgência necessária (à ação do Rio) — disse.

Fux explicou que o julgamento dos mandados de segurança propostos pelas bancadas do Rio e do Espírito Santo questionando a tramitação da lei no Congresso ainda deve levar uns dias.

— Em princípio, pedi informações. Vou esperar chegar as informações, pedir parecer do Ministério Público e só depois (levarei ao plenário).

O ministro Ricardo Lewandowski esclareceu que o relator pode tomar decisões mais rápidas para evitar prejuízos.

— O relator, se entender que a medida é urgente, pode eventualmente decidir a questão em liminar e cautelar. Se não der tempo de o plenário se pronunciar, se um bem jurídico estiver ameaçado antes da apreciação pelo plenário, o relator pode tomar as providências necessárias para evitar esse prejuízo, esse dano – afirmou.

Lewandowski evitou opinar sobre a necessidade de priorizar o julgamento dos royalties.

— Quem estabelece prioridade em primeiro lugar é o relator. Ele que diz quando processo está aparelhado e pronto para ser julgado. Em segundo lugar, quem estabelece a pauta é o presidente do Supremo Tribunal Federal. De maneira que depende dos dois. Nós, os demais ministros, somos apenas coadjuvantes — explicou.

Ele ressaltou que há outras questões igualmente importantes no STF aguardando julgamento.

— Todos os problemas são importantes aqui no Supremo. Há vários. Na verdade, é uma escolha de Sofia, não é? Eu, como relator, diariamente faço essa escolha de Sofia, o presidente também faz. De maneira que é a avaliação subjetiva do relator e do presidente a ordem de julgamento.

Lewandowski também evitou fazer juízo de valor sobre a medida de Cabral:

— Olha, um Poder não dá palpite nas decisões de outro Poder. É uma decisão que foi tomada pelo Poder Executivo estadual do Rio de Janeiro, e não compete a nós entrarmos nesse mérito.

Nesta segunda-feira, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos autores da ação que questiona a tramitação da lei no Congresso, entrou ontem com pedido no STF para que o caso seja julgado com urgência.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira que será enviada amanhã, para a Presidência da República, mensagem comunicando a derrubada dos vetos à lei que alterou as regras de distribuição dos royalties do petróleo. A partir de então a presidente Dilma Rousseff terá 48 horas para promulgar a nova lei. Se ela não o fizer, Renan terá mais dois dias para tomar a decisão. Os governos do Rio, Espírito Santo e São Paulo aguardam a publicação da lei no Diário Oficial da União para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

– Amanhã mandaremos mensagem à Presidência da República para promulgação – afirmou o presidente do Senado, em sessão do Congresso.

Fonte: O Globo | Economia

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CORTE DOS ROYALTIES NO RIO PROVOCA SUSPENSÃO DE R$ 1,8 BI EM OBRAS

Corte dos Royalties em Cabo Frio

RIO – Após o Congresso ter derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff, que impedia a redistribuição dos royalties para contratos em vigor, municípios do Rio já suspenderam pelo menos R$ 1,8 bilhão em obras de infraestrutura, como contenção de encostas e saneamento básico, além de novas escolas e hospitais, que estavam programados desde o ano passado. É o que revela levantamento feito pelo GLOBO nas oito principais cidades produtoras, que temem uma situação de caos. O adiamento dos projetos é a primeira medida diante da ameaça de drástica redução das receitas oriundas do petróleo.

Mas os cortes não atingem só as cidades. O governo do Estado do Rio suspendeu na última quinta-feira todos os pagamentos, mantendo apenas os salários dos servidores e transferências a municípios. Até o fim do mês, estavam previstos R$ 470 milhões em vencimentos. O governo afirmou ainda que podem ser atingidos programas como Arco Metropolitano, Bilhete Único, obras de saneamento, contenção de encostas e recuperação de áreas de risco. O Espírito Santo planeja ainda cortar R$ 200 milhões em despesas. Continuar lendo

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