Carnaval: feriado ou ponto facultativo?

Published on novembro 3, 2023, 9:39 am

O carnaval é um dos momentos mais esperados do ano pelos brasileiros. É uma época de festa, diversão entre amigos e viagens. No próximo ano, o carnaval acontecerá entre 10 a 14 de fevereiro, sendo os dias 10 e 12 o pré-carnaval, o dia 13 é o dia oficial do carnaval, e no dia 14 será o feriado da quarta-feira de cinzas.

Uma dúvida muito comum nesse período é se esses quatro dias são considerados feriados e se é necessário trabalhar. O fato é que o carnaval não é um feriado nacional decretado por lei. Em muitos estados e cidades, esse período festivo é considerado como Ponto Facultativo, ou seja, cabe aos empregadores decidirem se darão ou não folga aos funcionários.

Da mesma forma, a Quarta-feira de Cinzas também não é considerada um feriado em âmbito federal. Os únicos feriados nacionais são: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Caso você falte ao trabalho durante o carnaval sem justificativa adequada, sua falta será considerada injustificada e haverá desconto no salário e no descanso semanal remunerado.

Apesar disso, vale ressaltar que algumas empresas têm acordos coletivos ou convenções coletivas que estabelecem regras específicas para esse período. Por isso, é importante verificar as políticas da empresa em relação ao carnaval e à quarta-feira de cinzas.

Aproveite o carnaval com responsabilidade, respeitando as normas de segurança e saúde. Divirta-se, mas também esteja ciente das suas obrigações profissionais.