Governador apresenta propostas para melhorar a educação no Rio Grande do Sul
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 5:03 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As propostas incluem a mudança no processo de escolha dos diretores das escolas para torná-lo mais democrático, a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade e a reformulação do Conselho Estadual de Educação. Também foi discutido um projeto chamado Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca melhorar a qualidade do ensino no estado e estabelecer normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional. O objetivo é melhorar a qualidade da educação no estado através dessas medidas. A expectativa é acompanhar a evolução desses projetos na Assembleia Legislativa.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados aliados. O objetivo dessas propostas é promover mudanças na área educacional no estado.
Uma das principais mudanças propostas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A intenção é tornar o processo mais democrático, incluindo etapas preliminares como cursos e provas para habilitar os candidatos antes da votação direta.
Além dessa mudança, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa proposta substituiria a menção ao “Ensino Fundamental” na Constituição Estadual.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos importantes na área educacional, como o ensino médio em tempo integral, o ensino profissional e técnico, e a reformulação do Conselho Estadual de Educação. Também foi discutido um projeto chamado Marco Legal da Educação Gaúcha, que tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e transformá-lo em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando implementar estratégias estaduais nesse setor.
Essas propostas apresentadas pelo governador têm como objetivo melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Sul, seguindo exemplos de outros estados que obtiveram avanços consistentes nessa área.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta é aguardar os próximos passos para acompanhar a evolução desses projetos e emendas na Assembleia Legislativa. A expectativa é que essas medidas tragam impactos positivos para a educação no estado.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
