Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos de educação em reunião com aliados na Assembleia Legislativa
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 5:39 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem alterações no processo de escolha dos diretores das escolas e a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Outros projetos mencionados incluem o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo dessas iniciativas é melhorar a governança da educação e adotar práticas mais eficientes para melhorar a qualidade do ensino no estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, realizou uma reunião com secretários e deputados da base aliada nesta segunda-feira (30) para apresentar projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das principais mudanças propostas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A ideia é realizar etapas preliminares, como curso e prova, para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa que ao invés de constar apenas “Ensino Fundamental”, a emenda passará a abranger outras faixas etárias.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e tem como objetivo promover a retomada da qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a colaboração entre estados e municípios na área educacional, visando implementar uma estratégia estadual.
As iniciativas apresentadas pelo governo do RS têm como objetivo melhorar a governança da educação e buscar práticas mais eficientes, inspiradas em estados que obtiveram avanços significativos na qualidade do ensino.
Fonte: Governo do Estado do RS.
