Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos de lei e proposta de emenda constitucional relacionados à educação
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 4:08 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, entre outras iniciativas. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (30) com secretários e deputados da base aliada. Os novos projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião ocorreu no Palácio Piratini, sede do governo estadual em Porto Alegre.
Entre as principais mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. O objetivo é promover uma gestão mais democrática, inserindo etapas preliminares que incluem curso e prova para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Atualmente, a Constituição prevê apenas o “Ensino Fundamental”.
Durante a reunião, foram citados outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e tem como objetivo promover a retomada da qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também fixa normas para cooperação entre estados e municípios na implementação de estratégias educacionais.
O governo estadual ressaltou que esses projetos permitirão construir práticas melhores na área da educação, inspiradas em estados que alcançaram avanços consistentes na qualidade do ensino.
Essas são algumas das iniciativas apresentadas pelo governo do Rio Grande do Sul para promover melhorias na área da educação. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, e espera-se que sejam debatidos e votados pelos parlamentares.
Fonte: Governo do Estado do RS
