Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos de lei e proposta de emenda constitucional relacionados à educação
01/11/2023Published on novembro 1, 2023, 8:40 pm
TLDR: O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Outras propostas mencionadas são o PL Ensino Médio em Tempo Integral, o PL Ensino Profissional e Técnico, o PL Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. A proposta visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, “agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino.”
Uma das mudanças previstas é a inclusão de etapas preliminares, como cursos e provas, para os candidatos se habilitarem à votação direta no processo seletivo para diretores de escola. Essa alteração será feita por meio da modificação da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo o termo “Ensino Fundamental”, entre outras medidas.
Durante a reunião também foram mencionadas outras propostas como o PL Ensino Médio em Tempo Integral, o PL Ensino Profissional e Técnico, o PL Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é de autoria da Assembleia Legislativa e prevê a retomada da qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para cooperação entre estados e municípios na área educacional.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
Artigo publicado originalmente em InfoDiretas.
