Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos de lei relacionados à educação com o objetivo de promover melhorias no sistema educacional do estado
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 1:02 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As propostas buscam reestruturar o Conselho Estadual de Educação, criar um programa estadual de ensino em tempo integral e garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Além disso, foram discutidos outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. O objetivo é promover melhorias no sistema educacional do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. Essas propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Uma das principais mudanças propostas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. O objetivo é reestruturar o Conselho Estadual de Educação e criar um programa estadual de ensino em tempo integral. Segundo o governador, essas iniciativas permitirão a construção de melhores práticas na área da educação, assim como observado em estados que alcançaram avanços significativos na qualidade do ensino.
No novo projeto de lei apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul, prevê-se uma mudança no processo seletivo para diretores escolares por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Dessa forma, será incluído um curso e prova preliminares para os candidatos se habilitarem antes da votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo o termo “Ensino Fundamental”, entre outras medidas.
Durante a reunião, também foram abordados outros projetos importantes relacionados à educação no estado, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, de autoria da Assembleia Legislativa. Este marco legal busca retomar a qualidade do ensino gaúcho e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. Ele também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área da educação, com o objetivo de implementar uma estratégia estadual.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. As mudanças propostas pelo governo têm como objetivo promover melhorias no sistema educacional do estado, visando à formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro.
