Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos para aprimorar a educação no estado
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 9:56 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de propostas relacionadas à educação, incluindo mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas e a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. O governo também mencionou projetos como o programa estadual de ensino em tempo integral e alterações no Conselho Estadual de Educação. As propostas visam aprimorar o sistema educacional do estado e transformá-lo em um vetor de progresso econômico e social.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, realizada no Palácio Piratini, Leite compartilhou suas propostas que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Um dos destaques das mudanças propostas pelo governador está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A ideia é promover uma gestão democrática por meio da inclusão de etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos antes da votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa mudança substituirá a especificação do “Ensino Fundamental” pela nova disposição constitucional.
Durante a reunião, também foram abordados outros projetos relevantes, como o programa estadual de ensino em tempo integral para o Ensino Médio e o Ensino Profissional e Técnico. Além disso, foram mencionadas alterações no Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, que tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área da educação, visando implementar uma estratégia estadual mais efetiva.
As propostas apresentadas pelo governador indicam um esforço para aprimorar o sistema educacional do Rio Grande do Sul, buscando inspiração em outros estados que já obtiveram sucesso na melhoria da qualidade de ensino. Educação é essencial para o desenvolvimento econômico e social, e o governo busca transformá-la em um vetor efetivo de progresso.
Essas informações foram fornecidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
