Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos para melhorar a educação no estado
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 1:57 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma série de projetos relacionados à educação. As propostas incluem alterações no processo de escolha dos diretores de escolas, garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, criação de conselhos e normas para melhorar a governança da educação. O objetivo é promover práticas mais eficientes e contribuir para o desenvolvimento educacional do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, no Palácio Piratini, Leite apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional.
Uma das principais mudanças propostas pelo governador é a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas. Essa modificação será feita por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Com a nova proposta, serão incluídas etapas preliminares para os candidatos se habilitarem à votação direta, como a realização de um curso e prova.
Além disso, Eduardo Leite também apresentou uma proposta de emenda constitucional que busca garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A intenção é substituir a expressão “Ensino Fundamental” pela extensão abrangente da faixa etária na Constituição Estadual.
Durante a reunião, o governador ainda mencionou outros projetos importantes, como o PL Ensino Médio em Tempo Integral, o PL Ensino Profissional e Técnico e o PL Conselho Estadual de Educação. Além disso, foi citado o Marco Legal da Educação Gaúcha, cuja autoria é da Assembleia Legislativa. Esse projeto tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios, buscando implementar uma estratégia estadual para a melhoria da educação.
As propostas apresentadas pelo governador visam melhorar a governança da educação no Rio Grande do Sul, com base nos avanços observados em outros estados que conseguiram elevar a qualidade do ensino. Com essas mudanças, espera-se promover práticas mais eficientes e contribuir para o desenvolvimento educacional do estado.
Fonte: Governo do Estado do RS
