Governador do Rio Grande do Sul apresenta projetos para melhorar a educação no estado
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 2:53 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos relacionados à educação. As propostas incluem mudanças no processo de escolha dos diretores de escolas, reestruturação do Conselho Estadual de Educação e criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Também foi apresentada proposta de emenda constitucional para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Outros projetos mencionados foram o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo é melhorar a qualidade da educação no estado. As propostas serão analisadas pelos parlamentares nas próximas semanas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. As propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro aconteceu no Palácio Piratini.
Entre as principais mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Segundo o governador, essas medidas visam melhorar a qualidade do ensino, inspirando-se em práticas adotadas por estados que obtiveram avanços consistentes na área.
Uma das mudanças será no processo seletivo para a escolha dos diretores. A Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais será alterada para incluir etapas preliminares como curso e prova para qualificar os candidatos antes da votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, ampliando o escopo das obrigações do Estado nessa área.
Durante a reunião, também foram mencionados outros projetos, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Esse último prevê o fortalecimento da qualidade do ensino no estado, com foco no desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre estados e municípios na área da educação, visando implementar uma estratégia estadual.
As propostas foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de promover melhorias na educação gaúcha. A expectativa é de que os projetos sejam analisados e discutidos pelos parlamentares nas próximas semanas.
Imagem: Divulgação/Governo do RS.
