Governador do Rio Grande do Sul apresenta propostas de melhoria para a educação
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 9:05 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a implementação de um programa estadual de ensino em tempo integral. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino no estado. Também foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca retomar a qualidade do ensino e estabelecer normas para cooperação entre estados e municípios.
Na segunda-feira (30), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Entre as mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a implementação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, “agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino.”
Uma das mudanças propostas será a alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais para modificar o processo seletivo dos diretores. Serão adicionadas etapas preliminares, como curso e prova, para os candidatos se habilitarem à votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade, em vez de constar apenas o Ensino Fundamental, entre outros aspectos.
Durante a reunião também foram mencionados os projetos de lei do Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é uma iniciativa da Assembleia Legislativa que busca retomar a qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para cooperação e colaboração entre estados e municípios na implementação de uma estratégia estadual.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
Fonte: InfoDiretas
