Governador do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação com foco na qualidade e ensino em tempo integral
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 11:59 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem a reformulação no processo de escolha dos diretores das escolas, alterações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Uma proposta também busca garantir a obrigatoriedade do ensino básico gratuito dos 4 aos 17 anos. Outros projetos incluem o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. O objetivo é melhorar a qualidade da educação no estado e promover o desenvolvimento econômico e social por meio da educação.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. Os documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião aconteceu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
De acordo com o governador, essas medidas visam melhorar a qualidade da educação no Estado. Ele ressaltou que é necessário avançar na governança da educação e buscar práticas eficientes observadas em outros estados.
Uma das mudanças previstas é a alteração na Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais para modificar o processo seletivo dos diretores. Serão adicionadas etapas preliminares, como cursos e provas, para que os candidatos se habilitem à votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a obrigatoriedade do ensino básico gratuito dos 4 aos 17 anos de idade. A proposta substitui o termo “Ensino Fundamental” por “educação básica obrigatória”.
Durante a reunião foram mencionados ainda outros projetos, como o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca melhorar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece diretrizes para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando implementar uma estratégia estadual.
Essas informações foram disponibilizadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. É importante ressaltar que as mudanças propostas visam promover melhorias na educação e garantir o acesso de todos os estudantes a um ensino de qualidade.
