Governador do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação e programa de ensino em tempo integral
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 5:18 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem o processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Também foi apresentada uma proposta para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Outros projetos abordados incluem o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico e o Marco Legal da Educação Gaúcha.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou na segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite, está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, além de reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, “agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino.”
A mudança no processo seletivo para escolha dos diretores ocorrerá por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Resumidamente, serão incluídas etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitação dos candidatos à votação direta.
Além disso, Leite apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, ampliando para além do “Ensino Fundamental”.
Durante a reunião também foram abordados outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico e o Marco Legal da Educação Gaúcha, de autoria da Assembleia Legislativa, que busca retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre Estados e Municípios, visando à implementação de uma estratégia estadual.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
