Governador do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação estadual
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 3:57 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a apresentação de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem alterações no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Além disso, está prevista uma alteração na Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais e uma proposta para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Outros projetos mencionados incluem o Ensino Médio em Tempo Integral e o Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo dessas medidas é promover melhorias no sistema educacional do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, a apresentação de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Essas propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite estão a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
De acordo com o governador, “agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino”.
Uma das mudanças previstas é a alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, que impactará o processo seletivo para escolha dos diretores. Serão incluídas etapas preliminares, como curso e prova, para os candidatos se habilitarem à votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A proposta visa substituir a expressão “Ensino Fundamental”, entre outras medidas.
Durante a reunião também foram mencionados outros projetos de lei, como o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último, de autoria da Assembleia Legislativa, busca retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre os Estados e Municípios na área educacional.
Todas essas informações foram fornecidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Com essas medidas, espera-se promover melhorias significativas no sistema educacional gaúcho.
– Imagem: Divulgação/Governo do RS
Fonte: [Governo do RS quer mudar a forma de escolha de diretores de escolas: saiba quais são as novas exigências](https://infodiretas.com/governo-do-rs-quer-mudar-a-forma-de-escolha-de-diretores-de-escolas-saiba-quais-sao-as-novas-exigencias/)
