Governador do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação estadual
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 3:02 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou propostas de lei e uma emenda constitucional relacionadas à educação. As mudanças incluem a forma de escolha dos diretores de escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. O objetivo é melhorar a gestão da educação no estado e adotar as melhores práticas observadas em outros estados. Também foi mencionado o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico e o Marco Legal da Educação Gaúcha. A proposta de emenda constitucional visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite, destaca-se a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas, além de reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
O objetivo é aprimorar a governança da educação no estado. Segundo o governador, os projetos possibilitarão a adoção de melhores práticas, como aquelas observadas em estados que obtiveram avanços consistentes na qualidade do ensino.
No que diz respeito ao processo seletivo dos diretores, a mudança ocorrerá por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Serão incluídas etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitação dos candidatos antes da votação direta.
Além disso, foi apresentada também uma proposta de emenda constitucional para garantir a oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa medida substituirá a menção ao “Ensino Fundamental” entre outras alterações.
Durante a reunião foram mencionados outros projetos importantes como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico e o Conselho Estadual de Educação. Também foi destacado o Marco Legal da Educação Gaúcha, de autoria da Assembleia Legislativa, que visa retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre estados e municípios visando implementar uma estratégia estadual.
As informações são do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
