Governador do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 8:18 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e propostas de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. O objetivo é buscar práticas bem-sucedidas em outros estados para melhorar a qualidade da educação. Também foi mencionada uma proposta de emenda constitucional para garantir educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Outros projetos importantes foram discutidos, como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Marco Legal da Educação Gaúcha.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e propostas de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais alterações propostas por Leite está a mudança no processo de escolha dos diretores das escolas, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, as mudanças visam melhorar a governança da educação no estado e buscar práticas bem-sucedidas em outros estados que apresentaram avanços na qualidade do ensino.
Uma das alterações propostas é a modificação da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais para incluir etapas preliminares, como um curso e prova, para habilitar os candidatos à votação direta no processo seletivo dos diretores.
Além disso, Leite também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, substituindo o termo “Ensino Fundamental” por essa faixa etária.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos importantes, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é uma proposta da Assembleia Legislativa para retomar a qualidade do ensino gaúcho e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre os estados e municípios na área educacional, visando a implementação de uma estratégia estadual.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
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Fonte: InfoDiretas.
