Governador do RS apresenta projetos para promover mudanças significativas na educação

Published on novembro 7, 2023, 9:08 am

O governador do RS, Eduardo Leite, apresentou na segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada vários projetos relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O objetivo dessas propostas é promover mudanças significativas na área educacional.

Uma das principais alterações propostas por Leite refere-se ao processo de seleção dos diretores escolares. A ideia é modificar a Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares como cursos e provas para habilitar os candidatos à votação direta. Essa medida visa aprimorar o sistema de escolha, buscando práticas eficazes já implementadas em outros estados brasileiros.

Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Com essa mudança, o termo “Ensino Fundamental” será substituído por uma abrangência mais ampla.

Durante a reunião, também foram mencionados outros projetos relevantes na área educacional, como o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral e a valorização do Ensino Profissional e Técnico. Além disso, foi discutido o Marco Legal da Educação Gaúcha (de autoria da Assembleia Legislativa), que busca retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um importante vetor de desenvolvimento econômico e social.

O Marco Legal estabelece ainda normas para cooperação entre estados e municípios, com o objetivo de implementar uma estratégia estadual para o setor educacional.

Essas propostas foram apresentadas em um encontro no Palácio Piratini e são parte do compromisso do governo do RS em buscar avanços consistentes na qualidade da educação. O governador destacou a importância de construir práticas melhores que já foram observadas em outros estados brasileiros.

Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do RS, demonstrando o empenho das autoridades para melhorar a educação no estado. Com essas iniciativas, espera-se que Porto Alegre e todo o Rio Grande do Sul possam progredir na área educacional, proporcionando aos estudantes um ensino de qualidade e preparando-os para um futuro promissor.