Governador do RS apresenta propostas para melhorar a educação no estado

Published on novembro 5, 2023, 4:30 pm

O governador do RS, Eduardo Leite, reuniu-se com secretários e deputados da base aliada nesta segunda-feira (30) no Palácio Piratini para apresentar projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Uma das principais mudanças propostas por Leite diz respeito ao processo de escolha dos diretores de escolas. Ele pretende alterar a Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais para incluir etapas preliminares como curso e prova, possibilitando que os candidatos se habilitem para a votação direta.

Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo o termo “Ensino Fundamental” entre outras disposições.

Durante a reunião, foram mencionados outros projetos relevantes na área da educação, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. Além disso, estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios no âmbito educacional.

As propostas apresentadas pelo governo visam melhorar a governança da educação no Estado do RS e se inspiram em práticas observadas em outros Estados que tiveram avanços significativos na qualidade do ensino.

Essas informações são do Governo do Estado do RS. A imagem utilizada nesta matéria é uma divulgação do próprio governo.