Governo do Rio Grande do Sul anuncia projetos para melhorar a educação no estado

Published on novembro 1, 2023, 7:36 pm

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, diversos projetos relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Uma das principais mudanças propostas é a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas. Segundo o governo, a intenção é implementar etapas preliminares, como curso e prova, para que os candidatos se habilitem a participar da votação direta.

Além disso, Leite apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Com essa medida, pretende-se ampliar o espectro da obrigatoriedade educacional além do Ensino Fundamental.

Durante a reunião, também foram discutidos projetos de lei sobre ensino médio em tempo integral e ensino profissional e técnico. Além disso, foi mencionado o projeto Marco Legal da Educação Gaúcha, proposto pela Assembleia Legislativa, que busca retomar a qualidade do ensino no estado e transformá-lo em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.

Outro objetivo do Marco Legal é estabelecer normas para a colaboração entre estados e municípios na área educacional, visando implementar uma estratégia estadual conjunta.

Essas iniciativas fazem parte do esforço do governo em melhorar a governança da educação no Rio Grande do Sul. Segundo Leite, os projetos são inspirados nas práticas adotadas por estados que conseguiram avanços na qualidade do ensino.

As propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias e aguardarão sua análise e aprovação antes de serem implementadas. Com essas medidas, o governo busca promover melhorias significativas na educação do estado e contribuir para o desenvolvimento dos estudantes gaúchos.

Imagem: Governo do RS