Governo do Rio Grande do Sul apresenta projetos para melhorar a educação

Published on novembro 1, 2023, 9:47 pm

O governo do Rio Grande do Sul, por meio do governador Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, no Palácio Piratini, Leite destacou as principais mudanças que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Uma das alterações propostas é o novo processo seletivo para escolha dos diretores de escolas. A Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais será modificada para incluir etapas preliminares, como a realização de um curso e uma prova, para que os candidatos possam se habilitar à votação direta.

Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa proposta substitui a mencionada “Ensino Fundamental” por uma faixa etária mais abrangente.

Durante a reunião também foram mencionados outros projetos de lei, como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. Além disso, foi citado o projeto do Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, que tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para cooperação entre estados e municípios visando implementar uma estratégia estadual.

Essas iniciativas têm como objetivo melhorar a governança da educação no Rio Grande do Sul e seguir exemplos de outros estados brasileiros que obtiveram avanços consistentes na qualidade do ensino. O governo busca construir práticas melhores para impulsionar a educação no estado.

(Fonte: Governo do Estado do RS)