Governo do Rio Grande do Sul apresenta propostas de educação para a Assembleia Legislativa
01/11/2023Published on novembro 1, 2023, 7:06 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados. As propostas incluem mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas, garantia da obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos e outros projetos como Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e tornar a educação um vetor de desenvolvimento econômico e social.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Entre as principais mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A intenção é modificar a Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares como cursos e provas para habilitar os candidatos à votação direta.
Outra proposta apresentada é uma emenda constitucional que visa garantir a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade. A ideia é substituir o termo “Ensino Fundamental” por essa nova faixa etária, entre outras alterações.
Além disso, foram mencionados durante a reunião outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico e o Conselho Estadual de Educação. Também foi citado o Marco Legal da Educação Gaúcha, proposto pela Assembleia Legislativa, que busca melhorar a qualidade do ensino no estado e tornar a educação um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na implementação de uma estratégia estadual na área educacional.
Essas informações são do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
