Governo do Rio Grande do Sul apresenta propostas de melhoria na área da educação
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 11:15 pm
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As propostas incluem mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas, criação de um programa estadual de ensino em tempo integral e a implementação do Marco Legal da Educação. Essas medidas visam promover melhorias na área educacional e garantir uma formação de qualidade para os estudantes gaúchos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo governador Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião no Palácio Piratini, o governador compartilhou essas iniciativas com secretários e deputados da base aliada, visando promover melhorias na área educacional.
Entre as principais propostas apresentadas por Leite está a mudança no processo de escolha dos diretores das escolas. A intenção é realizar alterações na Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares como cursos e provas para os candidatos se habilitarem antes da votação direta. Essa mudança visa trazer maior qualificação para os gestores escolares.
Além disso, o governador também destacou a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. A ideia é oferecer aos alunos uma carga horária ampliada, garantindo assim uma formação mais completa e abrangente.
Eduardo Leite ressaltou a importância dessas iniciativas para consolidar boas práticas observadas em outros estados que alcançaram avanços significativos na qualidade do ensino. Segundo o governador, esse é o momento adequado para aprimorar a governança da educação no Rio Grande do Sul.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos relacionados à educação, como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. Também foi citado o Marco Legal da Educação Gaúcha, um projeto de lei proposto pela Assembleia Legislativa que tem como objetivo promover a retomada da qualidade do ensino no estado, buscando transformar a educação em um fator efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal da Educação também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando à implementação de uma estratégia estadual.
Essas propostas e projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, para apreciação e possível aprovação. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul busca, através dessas medidas, promover melhorias significativas na área da educação, visando garantir uma formação de qualidade para os estudantes gaúchos.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
