Governo do Rio Grande do Sul apresenta propostas para melhorar a educação no estado
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 2:45 pm
O governo do Rio Grande do Sul, liderado pelo governador Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem a necessidade de etapas preliminares para escolha dos diretores das escolas estaduais, como curso e prova, além da garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Também foram discutidos outros projetos, como ensino em tempo integral, ensino profissional e técnico, conselho estadual de educação e um marco legal da educação gaúcha. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino no estado e promover o desenvolvimento econômico e social.
O governo do Rio Grande do Sul, através do governador Eduardo Leite, apresentou na segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, no Palácio Piratini, Leite destacou as principais mudanças que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das alterações propostas é no processo de escolha dos diretores de escolas. Segundo o novo projeto de lei, haverá a inclusão de etapas preliminares, como curso e prova, para que os candidatos se habilitem à votação direta. Essa mudança ocorrerá por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Desse modo, a expressão “Ensino Fundamental” seria substituída por essa nova especificação.
Durante a reunião, também foram discutidos outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico e Conselho Estadual de Educação. Além disso, foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, um projeto de autoria da Assembleia Legislativa que visa retomar a qualidade do ensino no estado e tornar a educação um vetor efetivo para o desenvolvimento econômico e social.
Essas propostas estão alinhadas ao objetivo do governo estadual de construir práticas melhores e buscar avanços consistentes na qualidade do ensino, inspirando-se em experiências bem-sucedidas de outros estados.
As iniciativas mencionadas durante a reunião mostram o compromisso do governo gaúcho em promover mudanças significativas na educação, buscando melhorar a governança do setor e garantir uma formação de qualidade para os estudantes.
É importante ressaltar que as informações mencionadas neste artigo são provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. As propostas apresentadas pelo governador Eduardo Leite representam uma nova perspectiva para a educação no estado e, agora, serão avaliadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. O objetivo é implementar medidas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação gaúcha e promovam um desenvolvimento social e econômico mais robusto.
