Governo do Rio Grande do Sul apresenta propostas para melhorar a educação no estado
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 2:21 pm
O governo do Rio Grande do Sul apresentou uma série de projetos e propostas relacionadas à educação, incluindo mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas e uma emenda constitucional para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Além disso, foram mencionados outros projetos, como o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, o Programa de Ensino Profissional e Técnico, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo é buscar melhorias na qualidade do ensino e promover transformações positivas na comunidade escolar.
O governo do Rio Grande do Sul, por meio do governador Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Essas propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias, após uma reunião com secretários e deputados da base aliada no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas pelo governador está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A ideia é realizar uma modificação na Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares como cursos e provas para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que busca garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Com essa mudança, a expressão “Ensino Fundamental” deixaria de constar na Constituição Estadual, possibilitando um enfoque mais amplo e abrangente para a educação básica.
Durante a reunião, outros projetos foram mencionados pelo governador, como o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, o Programa de Ensino Profissional e Técnico e o projeto que visa reestruturar o Conselho Estadual de Educação. Também foi citado o Marco Legal da Educação Gaúcha, elaborado pela Assembleia Legislativa (AL), que busca retomar e melhorar a qualidade do ensino no estado.
Esse Marco Legal estabelece normas para cooperação e colaboração entre os estados e municípios no campo educacional, visando a implementação de uma estratégia estadual para o desenvolvimento econômico e social por meio da educação.
O governo do Rio Grande do Sul tem como objetivo buscar melhorias na área da educação, inspirado em práticas observadas em outros estados que tiveram avanços significativos na qualidade do ensino. As propostas apresentadas refletem o compromisso em promover mudanças que impactem positivamente a comunidade escolar e contribuam para um ensino de qualidade.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do RS, evidenciando o compromisso das autoridades com a educação gaúcha. Essas medidas têm potencial para trazer importantes transformações e avanços nesse setor tão relevante para o desenvolvimento da sociedade.
