Governo do Rio Grande do Sul propõe medidas para melhorar a educação no estado
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 12:38 pm
O governo do Rio Grande do Sul anunciou uma série de projetos e propostas relacionadas à educação. As principais mudanças incluem um novo modelo de escolha dos diretores de escolas, a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, o ensino em tempo integral e a cooperação entre estados e municípios na área educacional. O objetivo é melhorar a governança da educação e seguir exemplos de outros estados que alcançaram avanços na qualidade do ensino.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou na segunda-feira (30) uma série de projetos e propostas relacionadas à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite apresentou as iniciativas que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das principais mudanças propostas é a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas. O objetivo é implementar um novo modelo que inclui etapas preliminares, como cursos e provas, para os candidatos se habilitarem antes da votação direta. Essa modificação será realizada por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A intenção é substituir a denominação “Ensino Fundamental” por essa faixa etária específica.
Durante a reunião, outros projetos foram citados, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é de autoria da Assembleia Legislativa e tem como propósito restabelecer a qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando à implementação de uma estratégia estadual.
Essas medidas propostas pelo governo do Rio Grande do Sul têm como objetivo promover melhorias na governança da educação e seguir os exemplos de outros estados que alcançaram avanços consistentes na qualidade do ensino.
Fonte: Governo do Estado do RS.
