Governo do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação com foco na escolha de diretores de escolas e garantia da educação básica obrigatória e gratuita
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 3:52 pm
O governo do Rio Grande do Sul está propondo mudanças na educação, incluindo um processo mais criterioso para escolha de diretores de escolas e a garantia da educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos. Outros projetos também foram apresentados, como ensino médio em tempo integral e o Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e torná-lo um vetor de desenvolvimento econômico e social.
O governo do Rio Grande do Sul está propondo uma série de mudanças na área da educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada nesta segunda-feira (30), o governador Eduardo Leite apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das principais alterações propostas por Leite é a mudança no processo de escolha dos diretores das escolas. A ideia é incluir etapas preliminares, como cursos e provas, para os candidatos se habilitarem à votação direta. Essa mudança será feita por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo a menção apenas ao Ensino Fundamental.
Durante a reunião, outros projetos foram mencionados, como o PL Ensino Médio em Tempo Integral, PL Ensino Profissional e Técnico, PL Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para cooperação entre Estados e Municípios na implementação de estratégias estaduais.
O governador ressaltou a importância dessas mudanças no sistema educacional gaúcho: “Agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino”.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do RS, indicando um compromisso com a melhoria da educação no Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
Fonte:
– InfoDiretas – “Governo do RS quer mudar a forma de escolha de diretores de escolas: saiba quais são as novas exigências”
