Governo do Rio Grande do Sul propõe mudanças na educação para melhorar a qualidade do ensino
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 7:57 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem alterações no processo de escolha dos diretores das escolas estaduais, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. O objetivo é melhorar a qualidade da educação no estado. Outros projetos mencionados na reunião incluem o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico e o Marco Legal da Educação Gaúcha. O governo está comprometido em fortalecer a gestão democrática das escolas e garantir a formação adequada dos diretores para avançar na qualidade do ensino.
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada no Palácio Piratini, Leite compartilhou suas ideias que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Dentre as principais mudanças propostas pelo governador estão a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas estaduais, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, essas medidas visam melhorar a qualidade da educação no estado. “Agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino.”
Uma das mudanças será no processo seletivo para a escolha dos diretores das escolas. A Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais será modificada para incluir etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade.
Durante a reunião também foram discutidos outros projetos importantes, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é de autoria da Assembleia Legislativa e tem como objetivo retomar a qualidade do ensino gaúcho, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre os estados e os municípios na área educacional.
Essas propostas têm o objetivo de promover melhorias na educação do Rio Grande do Sul. O Governo do Estado está empenhado em fortalecer a gestão democrática das escolas, oferecer uma educação em tempo integral e garantir a formação adequada dos diretores, buscando assim avançar na qualidade do ensino.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
