Governo do Rio Grande do Sul propõe mudanças para aprimorar educação
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 10:02 am
O governo do Rio Grande do Sul está promovendo mudanças na área da educação, incluindo alterações no processo de escolha dos diretores das escolas e garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Também foram apresentados projetos para o ensino em tempo integral, fortalecimento do ensino profissional e técnico, reestruturação do Conselho Estadual de Educação e estabelecimento de normas para a cooperação entre estados e municípios. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino no estado e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico através da qualificação educacional.
O governo do Rio Grande do Sul está promovendo mudanças significativas na área da educação. Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (30) com secretários e deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O objetivo é aprimorar o sistema educacional do estado.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite, destaca-se a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A ideia é modificar a atual Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares, como cursos e provas, para que os candidatos se habilitem à votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional com o intuito de garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa medida visa ampliar a abrangência da educação básica e atualizar as normas nesse sentido.
Durante a reunião, foram citados outros projetos importantes para a área educacional do estado. Entre eles estão: a criação do programa estadual de ensino em tempo integral no Ensino Médio; o fortalecimento do Ensino Profissional e Técnico; a reestruturação do Conselho Estadual de Educação; e o Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca retomar a qualidade do ensino no Rio Grande do Sul e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre os estados e municípios, com o objetivo de implementar uma estratégia estadual de educação.
Essas medidas têm como objetivo principal promover melhorias na qualidade do ensino no Rio Grande do Sul, inspirando-se em práticas observadas em outros estados que obtiveram avanços significativos nessa área.
O governo do estado está empenhado em transformar a educação gaúcha, fortalecendo a governança e buscando parcerias para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico por meio da qualificação educacional. A expectativa é que essas propostas sejam analisadas e discutidas pela Assembleia Legislativa nos próximos dias, buscando sempre o benefício dos estudantes e a melhoria contínua da educação no Rio Grande do Sul.
Fonte: Governo do Estado do RS
