Governo do RS quer mudar a forma de escolha de diretores de escolas: saiba quais são as novas exigências
01/11/2023Published on novembro 1, 2023, 10:55 pm
Na segunda-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos relacionados à educação. As mudanças propostas incluem a alteração no processo de seleção dos diretores das escolas, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Também foi proposta uma emenda constitucional para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Outros projetos mencionados incluem o Ensino Médio em Tempo Integral e o Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca retomar a qualidade do ensino no estado.
Na segunda-feira (30), durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação, que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro aconteceu no Palácio Piratini.
Uma das mudanças mais importantes propostas por Leite é a alteração no processo de seleção dos diretores das escolas, além da reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
“Agora entendemos que é o momento de darmos um passo adiante também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as observadas em estados que obtiveram avanços consistentes na qualidade do ensino”, afirmou o governador.
O novo projeto de lei do Rio Grande do Sul prevê mudanças no processo seletivo para escolha dos diretores. Isso ocorrerá por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Basicamente, serão incluídas etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos a concorrerem na votação direta.
Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, substituindo a menção ao Ensino Fundamental entre outras medidas.
Durante a reunião, também foram mencionados outros projetos importantes, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, de autoria da Assembleia Legislativa. Este último tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um verdadeiro vetor de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre os Estados e Municípios na área educacional, visando à implementação de uma estratégia estadual.
Todas as informações foram fornecidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
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