Propostas do governador do Rio Grande do Sul visam melhorias na área da educação
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 10:50 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, propôs uma série de medidas relacionadas à educação, incluindo mudanças no processo de escolha dos diretores de escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino no estado, seguindo exemplos de outros estados que já obtiveram avanços nessa área. Também foi apresentada uma proposta para garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Outros projetos importantes foram mencionados, como o ensino médio em tempo integral e o marco legal da educação gaúcha. A intenção é transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social no estado. As medidas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Essas medidas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite estão a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, é momento de avançar na governança da educação. Os projetos apresentados visam promover práticas melhores e buscar melhorias na qualidade do ensino, seguindo exemplos de outros estados que já obtiveram progressos notáveis nessa área.
Uma das mudanças será a modificação do processo seletivo para escolha dos diretores das escolas estaduais. Isso será feito por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Serão incluídas etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos a concorrerem diretamente na votação.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A intenção é substituir o termo “Ensino Fundamental” por essa abrangência.
Durante a reunião, o governador também destacou outros projetos importantes, como o de ensino médio em tempo integral, ensino profissional e técnico, conselho estadual de educação e marco legal da educação gaúcha. O objetivo desses projetos é retomar a qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. O marco legal também estabelece normas para cooperação e colaboração entre estados e municípios na área educacional.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. As medidas propostas visam promover melhorias na área da educação, buscando elevar a qualidade do ensino no estado.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
