Reforma da educação no Rio Grande do Sul inclui mudança na escolha de diretores e ensino em tempo integral
01/11/2023Published on novembro 1, 2023, 8:54 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico também foram abordados. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e transformar a educação em um vetor de desenvolvimento econômico e social.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou durante uma reunião nesta segunda-feira (30) com secretários e deputados da base aliada, projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa (AL) nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Uma das principais mudanças apresentadas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. Além disso, está prevista a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, “agora entendemos que é o momento de dar um passo a mais também na governança da educação. Os projetos que estamos encaminhando nos permitirão construir práticas melhores, como as que observamos em estados que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino”.
No que diz respeito ao processo seletivo para diretores, a mudança será feita por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Serão incluídas etapas preliminares, como curso e prova, para os candidatos se habilitarem à votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que garante a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Durante a reunião, também foram abordados outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, proposto pela Assembleia Legislativa. O objetivo é retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para cooperação entre estados e municípios visando à implementação de uma estratégia estadual na área educacional.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
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