Reforma educacional no Rio Grande do Sul vislumbra um futuro promissor aos estudantes gaúchos
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 10:42 pm
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma série de projetos e propostas relacionados à educação. As alterações incluem a reformulação do processo de escolha dos diretores das escolas estaduais, a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade e o estabelecimento de normas para cooperação entre estados e municípios na área educacional. O objetivo é melhorar o sistema educacional e elevar a qualidade de ensino no estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, no Palácio Piratini, Leite apresentou as mudanças que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Entre as principais alterações propostas está a reformulação do processo de escolha dos diretores de escolas estaduais. Segundo o novo projeto de lei, haverá etapas preliminares, incluindo um curso e uma prova para os candidatos se habilitarem à votação direta. A intenção é aprimorar a governança e buscar práticas bem sucedidas observadas em outros estados.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A proposta substitui o termo “Ensino Fundamental” por essa faixa etária específica.
Durante o encontro, também foram discutidos projetos de lei como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, assim como a reestruturação do Conselho Estadual de Educação. Além disso, foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, proposto pela Assembleia Legislativa, que busca retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo para o desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando implementar uma estratégia estadual.
Essas iniciativas têm como objetivo promover melhorias no sistema educacional e elevar a qualidade de ensino no Rio Grande do Sul. A proposta do governo busca inspiração em práticas bem-sucedidas de outros estados brasileiros, visando garantir um futuro promissor para os estudantes gaúchos.
Imagem: Governo do Rio Grande do Sul
