Reforma na educação: Governador do Rio Grande do Sul apresenta propostas e projetos de lei

03/11/2023 Off Por Alair Corrêa

Published on novembro 3, 2023, 6:13 pm

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos e outros programas voltados para o ensino em tempo integral e ensino profissional e técnico. O objetivo é melhorar a qualidade da educação no estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

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Entre as principais alterações propostas por Leite está a mudança no processo de escolha dos diretores das escolas. A ideia é incluir etapas preliminares, como curso e prova, para que os candidatos possam se habilitar à votação direta.

Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

Durante a reunião, outros projetos foram mencionados, como o programa estadual de ensino em tempo integral para o ensino médio, a valorização do ensino profissional e técnico, além do Marco Legal da Educação Gaúcha.

O Marco Legal tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social. Ele também estabelece normas para cooperação entre estados e municípios na implementação de uma estratégia estadual.

As propostas foram apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Com essas medidas, busca-se melhorar a governança da educação no estado e seguir exemplos de outras unidades federativas que têm obtido avanços consistentes na qualidade do ensino.

Fonte: InfoDiretas

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