Reforma na Educação: Governador do Rio Grande do Sul apresenta propostas para aprimorar o sistema educacional
03/11/2023Published on novembro 3, 2023, 8:29 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à área da educação. As mudanças incluem o processo de escolha dos diretores das escolas, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Além disso, foi apresentada uma proposta para tornar obrigatória e gratuita a educação básica dos 4 aos 17 anos. Outros projetos mencionados incluem o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico e normas para cooperação entre estado e municípios na área educacional. As medidas visam melhorar a qualidade do ensino no estado.
Na segunda-feira (30), durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à área da educação. Essas propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Uma das principais mudanças apresentadas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, além de reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
Segundo o governador, “agora entendemos que é o momento de avançarmos também na governança da educação. Os projetos que estamos apresentando vão nos permitir adotar práticas melhores, como aquelas observadas em estados que têm alcançado melhorias consistentes na qualidade do ensino.”
A modificação no processo seletivo para diretores será realizada por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Em resumo, serão adicionadas etapas preliminares, como cursos e provas, para que os candidatos possam se habilitar antes de participar do processo de votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional para garantir a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade. A proposta busca substituir a expressão “Ensino Fundamental” por “educação básica obrigatória e gratuita”, entre outras mudanças.
Durante a reunião, também foram mencionados outros projetos de lei, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último, de autoria da Assembleia Legislativa, visa retomar a qualidade do ensino no estado do Rio Grande do Sul e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração educacional entre estados e municípios, visando à implementação de uma estratégia estadual.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta apresentada pelo governo busca aprimorar a educação no estado e garantir um sistema mais eficiente na escolha dos diretores das escolas. Com essas medidas, espera-se avançar na melhoria da qualidade do ensino oferecido aos estudantes gaúchos.
