Reforma na Educação: Governador do Rio Grande do Sul propõe mudanças na escolha de diretores de escolas e garante educação básica obrigatória e gratuita.
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 1:33 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Uma das mudanças propostas é a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas, implementando etapas preliminares como cursos e provas. O governador também propôs uma emenda constitucional para garantir a educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos. Foram abordados outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca melhorar a qualidade do ensino no estado.
Na segunda-feira (30), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. O encontro ocorreu no Palácio Piratini, sede do governo estadual.
Uma das principais mudanças propostas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas. Serão implementadas etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos à votação direta. Essa mudança será realizada por meio da modificação da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo a expressão “Ensino Fundamental” entre outras medidas.
Durante a reunião, foram abordados outros projetos como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último foi proposto pela Assembleia Legislativa (AL) e tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado, transformando a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para cooperação e colaboração entre Estados e Municípios no âmbito educacional visando à implementação de uma estratégia estadual conjunta.
O governador destacou que esses projetos permitirão a construção de melhores práticas na educação, baseando-se em experiências exitosas de outros estados que alcançaram avanços consistentes na qualidade do ensino.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta de mudança na forma de escolha dos diretores foi publicada no site InfoDiretas.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
Artigo adaptado da fonte: [link para o artigo original](https://infodiretas.com/governo-do-rs-quer-mudar-a-forma-de-escolha-de-diretores-de-escolas-saiba-quais-sao-as-novas-exigencias/)
