Rio Grande do Sul apresenta propostas para melhorias na educação
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 5:34 am
O governo do Rio Grande do Sul, liderado pelo governador Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem alterações no processo de escolha dos diretores das escolas, a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade e outros projetos como Ensino Médio em Tempo Integral e Ensino Profissional e Técnico. O objetivo é melhorar a qualidade da educação no estado e torná-la um motor de crescimento para a economia e sociedade gaúcha.
O governo do Rio Grande do Sul, através do governador Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, realizada no Palácio Piratini, foram discutidas as principais mudanças que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das alterações propostas por Leite é a modificação no processo de escolha dos diretores das escolas. O objetivo é implementar etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos à votação direta. Essa mudança será feita por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo o termo “Ensino Fundamental”, entre outras medidas.
Durante a reunião, também foram mencionados outros projetos de lei, como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. Além disso, foi abordado o Marco Legal da Educação Gaúcha, desenvolvido pela Assembleia Legislativa, que tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado e tornar a educação um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal estabelece ainda normas para cooperação e colaboração entre estados e municípios na área educacional visando à implementação de uma estratégia estadual.
Essas informações foram divulgadas pelo governo do Rio Grande do Sul, que busca promover melhorias na educação por meio dessas propostas. As mudanças têm como objetivo acompanhar práticas adotadas por outros estados que alcançaram avanços consistentes na qualidade do ensino.
A iniciativa é uma forma de garantir uma gestão mais eficiente e contribuir para o desenvolvimento educacional do estado. Com essas propostas, o governo busca transformar a educação em um verdadeiro motor de crescimento para a economia e sociedade gaúcha.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
