Taxa de lixo: população protesta contra valores exorbitantes em Mariana Pimentel
19/10/2023Published on outubro 19, 2023, 11:32 pm
A cobrança da taxa de lixo na zona rural de Mariana Pimentel tem gerado protestos dos moradores, devido à falta de informação e aos valores altos. A taxa é um tributo municipal obrigatório que tem como objetivo custear o serviço de coleta de resíduos sólidos. Cada município pode definir seu próprio valor e período de cobrança, levando em consideração fatores como a quantidade de resíduos produzidos e o tamanho do imóvel. A população busca entender os critérios adotados para a definição dos valores e espera uma adequação justa das taxas no município. Os manifestantes também reclamam do alto valor comparado a outras cidades do Estado.
A cobrança da taxa de lixo na zona rural de Mariana Pimentel, iniciada em julho de 2023, tem levado os moradores a protestarem contra a lei. Além disso, os valores exorbitantes também têm sido motivo de descontentamento tanto na área urbana quanto rural.
Em uma entrevista à Record TV RS, Lourdes Scheffer, residente na região, afirmou que a população não foi informada sobre a taxa e foi surpreendida com a chegada dos boletos em seus nomes. Segundo ela, houve mais de duas cobranças.
Os manifestantes também reclamam do alto valor do imposto em comparação com outras cidades do Estado. Eles pedem esclarecimentos sobre o motivo de ter ficado tão elevado no município. De acordo com Lourdes Scheffer, os moradores da zona rural estão pagando R$ 264 e os da zona urbana variam entre R$ 395 e R$ 500.
Mas afinal, o que é essa taxa de lixo e como ela funciona?
A taxa de lixo é um tributo municipal obrigatório que tem como objetivo custear o serviço de coleta de resíduos sólidos dos municípios. Essa cobrança está prevista na legislação federal do novo Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020. Geralmente, o valor é incluído junto ao IPTU e seu cálculo leva em consideração a área do imóvel.
O Governo Federal determina que os municípios devem cobrar essa taxa para garantir que os custos do serviço não prejudiquem outros investimentos públicos. Cada prefeitura pode estabelecer seu próprio esquema de cobrança, definindo o valor e o período. Além disso, fatores como a quantidade de resíduos produzidos e o tamanho do imóvel podem ser considerados na taxa.
Dessa forma, a população busca entender os critérios adotados para a definição dos valores e espera que haja uma adequação justa das taxas de lixo no município.
Imagem: Reprodução / Record TV
Artigo original: Taxas de lixo? Governo no RS cobra valor para recolher descartes e população vai às ruas – InfoDiretas.
