Governador do Rio Grande do Sul apresenta propostas para fortalecer a educação estadual
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 1:39 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem o processo de escolha dos diretores de escolas, a garantia da educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, entre outras medidas. O objetivo é fortalecer a educação no estado e melhorar a qualidade do ensino. As propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa para discussão e votação.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, visando promover mudanças significativas na área educacional.
Uma das principais alterações propostas por Leite é a modificação no processo de escolha dos diretores de escolas. A intenção é implementar etapas preliminares, como curso e prova, para habilitar os candidatos à votação direta. Essa mudança será realizada por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que garante a educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos de idade. Com essa proposta, a expressão “Ensino Fundamental” será substituída por outras medidas que promovam o acesso universal à educação.
Durante a reunião, foram mencionados ainda outros projetos importantes, como o PL Ensino Médio em Tempo Integral, o PL Ensino Profissional e Técnico e a regulamentação do Conselho Estadual de Educação. Além disso, foi discutido o Marco Legal da Educação Gaúcha, projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa com o objetivo de retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo para o desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração entre os estados e municípios, visando a implementação de estratégias estaduais na área educacional.
Essas propostas do governo do Rio Grande do Sul têm como objetivo fortalecer a educação no estado, buscando melhorar a qualidade do ensino e proporcionar oportunidades de desenvolvimento para os estudantes. As medidas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias, onde serão discutidas e votadas pelos parlamentares.
A busca por avanços consistentes na qualidade da educação é uma preocupação constante dos gestores públicos. O governo do RS está empenhado em promover mudanças significativas nessa área, com o objetivo de garantir um ensino de excelência para todos os estudantes gaúchos. A expectativa é que essas propostas sejam aprovadas e contribuam para o desenvolvimento educacional no estado.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
