Governador do RS apresenta projetos de lei e proposta de emenda constitucional relacionados à educação
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 3:34 pm
O governador do RS, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturação no Conselho Estadual de Educação e criação de programa estadual de ensino em tempo integral. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino no estado e garantir a educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. O governo busca impulsionar a educação e promover o desenvolvimento econômico e social.
O governador do RS, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. A intenção é encaminhar essas propostas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite, está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. Além disso, o governador também pretende implementar reestruturações no Conselho Estadual de Educação e criar um programa estadual de ensino em tempo integral.
Leite afirmou que é necessário dar um passo adiante na governança da educação. Os projetos que serão encaminhados permitirão construir práticas melhores, como aquelas observadas em estados que obtiveram avanços consistentes na qualidade do ensino.
A mudança no processo seletivo de diretores será feita por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Serão incluídas etapas preliminares, como cursos e provas, para que os candidatos possam ser habilitados para a votação direta.
Além disso, o governador apresentou uma proposta de emenda constitucional que busca garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, substituindo a referência apenas ao Ensino Fundamental.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos importantes, como o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, o Programa de Ensino Profissional e Técnico, a reestruturação do Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, de autoria da Assembleia Legislativa. O objetivo é retomar a qualidade do ensino gaúcho, tornando-o um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também irá fixar normas para a cooperação e colaboração em questões educacionais entre os estados e municípios, visando à implementação de uma estratégia estadual.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do RS. Essas mudanças têm como objetivo impulsionar a educação no estado, buscando sempre melhorias na qualidade de ensino oferecido aos alunos.
