Governo do Rio Grande do Sul anuncia projetos de lei e proposta de emenda constitucional para a educação.
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 10:15 am
O Governo do Rio Grande do Sul, liderado pelo governador Eduardo Leite, anunciou uma série de projetos e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem um novo processo seletivo para escolha dos diretores de escolas, a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade, além de outros projetos como ensino em tempo integral e técnico. As medidas têm o objetivo de melhorar a governança da educação e promover um sistema mais eficiente e inclusivo no estado.
O Governo do Rio Grande do Sul, representado pelo governador Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada no Palácio Piratini, Leite apresentou as mudanças que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das principais alterações propostas é o novo processo seletivo para escolha dos diretores de escolas. A modificação será realizada por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares de habilitação para os candidatos por meio de curso e prova antes da votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade. Essa medida substituirá a menção apenas ao Ensino Fundamental na Constituição.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos importantes, como o PL Ensino Médio em Tempo Integral, o PL Ensino Profissional e Técnico, o PL Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. Este último é uma proposta da Assembleia Legislativa para promover avanços na qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre Estados e Municípios na área educacional, visando implementar uma estratégia estadual.
As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Sul buscam melhorar a governança da educação e seguir práticas de sucesso observadas em outros estados, que conseguiram avanços consistentes na qualidade do ensino. Essas iniciativas têm o objetivo de promover mudanças e contribuir para um sistema educacional mais eficiente e inclusivo no estado.
Fonte: Governo do Estado do RS.
