Governo do Rio Grande do Sul apresenta projetos para a educação em busca de melhorias no sistema educacional estadual
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 12:45 am
O governo do Rio Grande do Sul apresentou uma série de projetos para melhorar o sistema educacional estadual. As propostas incluem mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturação do Conselho Estadual de Educação, criação de um programa de ensino em tempo integral e garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Também foram mencionados projetos voltados para o ensino médio em tempo integral, ensino profissional e técnico, cooperação entre estados e municípios na área educacional. O objetivo é garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes gaúchos.
O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. O governador Eduardo Leite anunciou que enviará essas propostas à Assembleia Legislativa nos próximos dias, buscando promover melhorias no sistema educacional estadual.
Dentre as principais mudanças propostas por Leite está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A intenção é modificar a Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, estabelecendo etapas preliminares, como curso e prova, para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, o governo pretende reestruturar o Conselho Estadual de Educação e criar um programa de ensino em tempo integral. Segundo o governador, as medidas visam possibilitar práticas mais eficientes no ensino, buscando exemplos positivos observados em outros estados.
Outra iniciativa apresentada pelo governador é uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A intenção é substituir a menção específica ao Ensino Fundamental por essa ampliação no texto constitucional.
Durante a reunião, também foram mencionados outros projetos de lei, como aqueles voltados para o Ensino Médio em Tempo Integral e para o Ensino Profissional e Técnico. Além disso, foi destacado o Projeto de Lei do Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, este último elaborado pela Assembleia Legislativa e que busca a retomada da qualidade do ensino, tornando-o um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social no estado.
Esse Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, com o objetivo de implementar uma estratégia estadual nesse sentido.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, durante a reunião com secretários e deputados. A proposta desse conjunto de projetos relacionados à educação tem como objetivo promover melhorias no sistema educacional gaúcho, buscando garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
