Governo do Rio Grande do Sul apresenta projetos para a melhoria da educação no estado
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 8:06 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças propostas incluem alterações no processo de escolha dos diretores de escolas, garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, entre outros temas como Ensino Médio em Tempo Integral e Ensino Profissional e Técnico. O governo busca promover melhorias na qualidade do ensino no estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. O objetivo é promover melhorias na área educacional no estado. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Uma das principais mudanças propostas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores de escolas. A ideia é modificar a Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, incluindo etapas preliminares, como curso e prova, para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A proposta substituirá a menção ao “Ensino Fundamental” na Constituição estadual.
Durante a reunião, foram abordados outros temas como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico e o Conselho Estadual de Educação. Também foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, um projeto da Assembleia Legislativa que busca retomar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando implementar uma estratégia estadual.
Com esses projetos e propostas, o governo do Rio Grande do Sul busca promover avanços consistentes na qualidade do ensino, tomando como exemplo práticas observadas em outros estados.
Fonte: Governo do Estado do RS.
