Governo do RS anuncia medidas para melhorar a educação no estado
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 11:00 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma série de projetos de lei e propostas de emenda constitucional relacionados à educação. As principais mudanças incluem o processo de escolha dos diretores das escolas, a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos e a implementação do Ensino Médio em Tempo Integral. Além disso, foi apresentado o Marco Legal da Educação Gaúcha com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino no estado. O governo busca seguir o exemplo de outros estados que tiveram avanços na área educacional.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (30) uma série de projetos de lei e propostas de emenda constitucional relacionados à educação. Durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, Leite apresentou as medidas que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Entre as principais mudanças propostas pelo governador está a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas. A intenção é modificar a Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais para incluir etapas preliminares, como cursos e provas, para habilitar os candidatos à votação direta. Com essa medida, busca-se aprimorar o processo seletivo e garantir uma gestão mais eficiente nas instituições de ensino.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A ideia é substituir a referência ao “Ensino Fundamental” por essa faixa etária específica, entre outras adequações.
Durante a reunião, outros projetos também foram mencionados pelo governador. Dentre eles estão: o projeto de lei para implementação do Ensino Médio em Tempo Integral; o projeto de lei voltado ao Ensino Profissional e Técnico; o projeto que trata sobre o Conselho Estadual de Educação; e o Marco Legal da Educação Gaúcha, elaborado pela Assembleia Legislativa.
O Marco Legal tem como objetivo retomar a qualidade do ensino no estado do Rio Grande do Sul e transformar a educação em um efetivo vetor de desenvolvimento econômico e social. Além disso, busca normatizar a cooperação e colaboração entre Estados e Municípios para implementar estratégias educacionais conjuntas.
Essas medidas apresentadas pelo governador demonstram a preocupação do governo com a melhoria da qualidade da educação no Estado. A intenção é seguir o exemplo de outros estados que alcançaram avanços consistentes na área, construindo práticas melhores e promovendo um ensino de excelência.
Fonte: Governo do Estado do RS.
