Porto Alegre e mais três municípios do Rio Grande do Sul terão redução de vereadores a partir de 2025
26/10/2023Published on outubro 26, 2023, 9:46 am
Porto Alegre e outros municípios do Rio Grande do Sul terão redução no número de vereadores devido à diminuição da população. Porto Alegre passará de 36 para 35 vereadores, enquanto Canguçu, Soledade e Candelária também terão redução em seus quadros. Essas mudanças entrarão em vigor após as eleições municipais de 2024. A redução nos vereadores implica na diminuição de funcionários nas respectivas câmaras municipais e visa se adequar às novas realidades demográficas. As mudanças são resultado da queda na população identificada pelo Censo 2022.
Devido à redução populacional apontada pelo Censo 2022, Porto Alegre é uma das cidades que deve ter menos vereadores a partir de 2025. Sendo assim, a cidade gaúcha passará de 36 vereadores para apenas 35 na Câmara Municipal.
Essas mudanças só entrarão em vigor após o resultado das próximas eleições municipais, que serão realizadas em 2024. Além de Porto Alegre, outros três municípios também devem reduzir seu número de vereadores: Canguçu, Soledade e Candelária.
Essa redução está diretamente ligada à diminuição da população em Porto Alegre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 2010 e 2022, a cidade perdeu cerca de 76.781 habitantes, representando uma queda de aproximadamente 5,4% em sua população.
Essa situação é inédita na Capital, já que no Censo de 2010 a população havia aumentado, levando até mesmo ao aumento do número de vereadores. No entanto, isso mudou no último censo realizado.
Além disso, essa redução também implica em uma diminuição nos funcionários da Câmara Municipal. Com um vereador a menos, nove funcionários deixarão de trabalhar nessa instituição pública. Essa diminuição representa uma economia anual superior a R$600 mil.
Canguçu também enfrenta uma situação semelhante. Segundo dados do IBGE, houve uma redução de aproximadamente 6,72% na sua população entre os anos de 2010 e 2022. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitou a redução de vereadores nesse município, que passará de 15 para 13.
Já nas cidades de Candelária e Soledade, a redução será de 13 para apenas 11 vereadores. Nessas localidades, a diminuição da população foi de aproximadamente 0,18%.
O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), Rogério Vargas, comenta: “A nossa expectativa é chegar em julho com esta situação já resolvida. Existem instituições e órgãos com poder de provocar as câmaras de vereadores para que estejam adequadas com as mudanças”.
Essa adaptação nas câmaras municipais é importante para que estejam alinhadas às novas realidades demográficas dos municípios. Essa medida visa proporcionar um melhor equilíbrio entre os representantes políticos e a população que eles representam.
Portanto, é natural que haja essas alterações na composição das câmaras municipais diante das mudanças populacionais ao longo do tempo.
Imagem: Divulgação / Prefeitura de Porto Alegre
Fonte: InfoDiretas
