Propostas de Educação são apresentadas pelo governador do Rio Grande do Sul
05/11/2023Published on novembro 5, 2023, 7:32 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e propostas de emenda constitucional relacionados à educação durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada. As mudanças incluem o processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Também foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Outros projetos abordam questões como o Ensino Médio em Tempo Integral, Ensino Profissional e Técnico, Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino no estado e promover o desenvolvimento econômico e social por meio da educação.
Nesta segunda-feira (30), durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Uma das principais mudanças propostas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, além de reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
“Agora entendemos que é o momento de avançar também na governança da educação. Os projetos que estamos enviando nos permitirão implementar práticas melhores, semelhantes àquelas observadas em estados que conseguiram melhorias consistentes na qualidade do ensino”, disse o governador.
A mudança no processo seletivo para diretoria ocorrerá por meio da modificação da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Em resumo, serão incluídas etapas preliminares, como a realização de cursos e provas, para os candidatos se habilitarem a participar da votação direta.
Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, substituindo o termo “Ensino Fundamental”, entre outras coisas.
Durante a reunião, também foram mencionados projetos de lei relacionados ao Ensino Médio em Tempo Integral, ao Ensino Profissional e Técnico, ao Conselho Estadual de Educação e ao Marco Legal da Educação Gaúcha, proposto pela Assembleia Legislativa. O Marco Legal busca promover a melhoria da qualidade do ensino no Rio Grande do Sul, transformando a educação em um importante vetor de desenvolvimento econômico e social. Além disso, estabelece normas para a cooperação entre os estados e municípios na implementação de uma estratégia educacional.
As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
