Propostas de lei e emenda constitucional são apresentadas pelo governador do Rio Grande do Sul para a área da educação
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 4:25 am
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As propostas incluem mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. O governador destacou a importância dessas medidas para melhorar a qualidade do ensino no estado. Além disso, foram mencionados outros projetos relacionados à educação, como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta segunda-feira (30) durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. Essas propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião ocorreu no Palácio Piratini.
Entre as principais mudanças propostas por Leite estão a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
O governador ressaltou que é importante avançar na governança da educação neste momento. Segundo ele, os projetos apresentados permitirão a construção de práticas mais eficientes, semelhantes às observadas em estados que obtiveram avanços consistentes na qualidade do ensino.
Em relação ao processo seletivo para diretores escolares, a mudança será realizada por meio da alteração da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Os candidatos terão que passar por etapas preliminares, como cursos e provas, para se habilitarem à votação direta.
Além disso, o governador também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa proposta substituirá o termo “Ensino Fundamental” por essa faixa etária.
Durante a reunião, foram mencionados outros projetos importantes relacionados à educação, como o Ensino Médio em Tempo Integral, o Ensino Profissional e Técnico, o Conselho Estadual de Educação e o Marco Legal da Educação Gaúcha, que tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino no estado e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação entre estados e municípios na área educacional, visando à implementação de uma estratégia estadual.
Essas informações foram divulgadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
