Propostas do governador do Rio Grande do Sul para a educação incluem mudanças na escolha de diretores e ensino em tempo integral.
07/11/2023Published on novembro 7, 2023, 6:25 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação. As mudanças incluem o processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral. Também foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, que busca promover a qualidade do ensino no estado.
Na segunda-feira (30), durante uma reunião com secretários e deputados da base aliada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional relacionados à educação que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Uma das principais mudanças apresentadas por Leite é a alteração no processo de escolha dos diretores das escolas, reestruturações no Conselho Estadual de Educação e a criação de um programa estadual de ensino em tempo integral.
“Agora entendemos que é o momento de avançar também na governança da educação. Os projetos que estamos enviando nos permitirão adotar práticas melhores, como as observadas em estados que alcançaram melhorias consistentes na qualidade do ensino”, afirmou o governador.
A mudança no processo seletivo para a escolha dos diretores ocorrerá pela modificação da Lei da Gestão Democrática das Escolas Estaduais. Resumidamente, serão incluídas etapas preliminares, como um curso e prova, para habilitar os candidatos à votação direta.
Além disso, Leite também apresentou uma proposta de emenda constitucional que visa garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, substituindo o termo “Ensino Fundamental”, entre outras disposições.
Durante a reunião, foram mencionadas ainda várias propostas de lei relacionadas à educação no estado, como o Ensino Médio em Tempo Integral e o Ensino Profissional e Técnico. Também foi mencionado o Marco Legal da Educação Gaúcha, de autoria da Assembleia Legislativa, que tem o objetivo de promover a retomada da qualidade do ensino no Rio Grande do Sul e transformar a educação em um vetor efetivo de desenvolvimento econômico e social.
O Marco Legal também estabelece normas para a cooperação e colaboração educacional entre os estados e municípios, visando à implementação de uma estratégia estadual.
As informações são do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Imagem: Divulgação/Governo do RS
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